PF faz buscas na casa de governador do Piauí e mira primeira-dama

A PF (Polícia Federal) realizou hoje buscas na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e da primeira-dama, Rejane Dias (PT-PI), em Teresina. O gabinete de Rejane, que é deputada federal, também foi um dos alvos da operação em Brasília. A primeira-dama já foi titular da secretaria de Educação do estado, foco da investigação que motivou as buscas.

De acordo com a PF, as ações fazem parte da terceira fase da Operação Topique, que investiga desvios que chegam a R$ 50 milhões na Educação piauiense. Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, que incluem a casa do irmão de Rejane e a sede da Secretaria de Educação do estado.

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As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. Já para o cumprimento do mandado no gabinete da deputada em Brasília, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), precisou conceder uma autorização por causa do foro privilegiado de Rejane.

A Operação Topique teve início ainda em 2018 e investiga um suposto esquema criminoso na Educação do Piauí para fraudar licitações do transporte escolar. O esquema teria desviado, no mínimo, 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

As investigações apontam que o esquema existiu entre 2015 e 2016, período em que Rejane era secretária de Educação do Piauí. Integrantes da pasta teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos para conseguir a assinatura de contratos superfaturados de prestação de serviços de transporte escolar.

As ações de hoje foram realizadas pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). São investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, todos relacionados à secretaria de Educação do estado.

Contratos ainda ativos

Dentro da mesma investigação, a PF também já realizou a Operação Satélites no ano passado. Além disso, a apuração aponta que o esquema remete aos dias atuais porque o governo estadual segue mantendo contratos com empresas suspeitas de integrarem as ações criminosas.

"Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020", diz a PF em nota.

Segundo a corporação, essas empresas "formavam um consórcio criminoso estável e estruturado", que simulavam concorrências em licitações e tinham a participação de servidores públicos que se beneficiavam das fraudes.

A PF ainda afirma que as mesmas empresas já praticavam fraudes do tipo "em dezenas de municípios do Piauí desde 2008", gerando "insegurança" para os alunos da rede pública, que tinham o transporte escolar prestado por terceirizados.

Rejane alega cumprimento das leis

Em nota, Rejane se defendeu e disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. A deputada acrescentou que, "como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações", e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, "sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses".

A Seduc (Secretaria de Estado da Educação do Piauí) disse estar colaborando com a investigação em curso da Polícia Federal e que sempre se colocou à disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, "visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública".

Governador diz que ação é "espetáculo"

Por meio de nota, o governador Wellington Dias afirmou que houve "mais um espetáculo em nome de investigação". "Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado", disse por meio de nota.

Segundo ele, quando Rejane assumiu a secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos.

"Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus. Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas", afirmou.

Ainda segundo ele, a operação na Câmara, "na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavírus... o espetáculo está feito". "Ela [Rejane] afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida. Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto", acrescentou.

Gleisi considera abuso de autoridade

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), rebateu a operação por meio de nota oficial, divulgada pelo partido no fim da manhã. Segundo ela, houve abuso de autoridade. "Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política", diz na nota.

"A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias", complementa.

Ainda de acordo com a presidente do PT, "o governo do Piauí não é suspeito neste caso, mas seria vítima de atos supostamente ocorridos em gestões anteriores". "A Secretaria de Educação sempre se colocou à disposição das autoridades e a própria deputada Rejane, ex-secretária da pasta, procurou em vão as autoridades para colaborar com as investigações, que não envolvem o governo do estado, mas empresas prestadoras de serviços de transporte escolar", afirma.

* Com informações da Agência Brasil