Licença de decano pode afetar inquérito de Bolsonaro e suspeição de Moro

O pedido de licença do ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), pode afetar dois julgamentos importantes em andamento na Corte: a suspeição de Sergio Moro na Lava Jato e o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre suposta interferência na PF (Polícia Federal).

Ele se afastou para fazer um procedimento cirúrgico, que correu bem, segundo a assessoria do STF. A alta está prevista para o próximo sábado (22).

É a segunda vez neste ano que ele se afasta para cuidar da saúde. Celso de Mello integra a Segunda Turma do Supremo, que vai analisar o caso Moro, e é o relator do processo Bolsonaro. O STF diz não ter informações sobre o tempo da licença do ministro, que irá se aposentar compulsoriamente em novembro por alcançar os 75 anos.

Inquérito contra Bolsonaro

Mello é relator do inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na PF. O processo foi aberto em abril, após as acusações feitas por Sergio Moro ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O inquérito já tomou diversos depoimentos, inclusive do ex-ministro, e deverá ouvir também o presidente Bolsonaro. Como este depoimento será feito é uma das questões a ser definidas. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente deveria dar seu depoimento por escrito.

Mello já declarou que pessoas investigadas não têm direito a dar depoimento por escrito, mas, até o pedido de afastamento, não havia decidido sobre este caso.

Em maio, foi dele a decisão de liberar o vídeo da reunião presidencial de 22 de abril. Segundo o depoimento de Moro, é um indício de que o presidente Bolsonaro gostaria de interferir na PF.

As decisões de caráter urgente de processos em que o decano é relator devem ser tomadas pelo segundo ministro há mais tempo na corte, Marco Aurélio de Mello, segundo estipulado pelo Regimento Interno do STF.

Caso haja adiamento do inquérito ou ele não volte até 1º de novembro, data em que completa 75 anos e se aposenta, a relatoria deverá ser passada para o ministro que o substitua, a ser indicado por Bolsonaro.

Suspeição de Moro

A licença também pode interferir no julgamento do pedido da suspeição de Moro durante seu tempo como juiz da Operação Lava Jato. Se for julgada procedente, a decisão anularia as sentenças do ex-ministro sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex.

Mello é um dos cinco ministros que compõe a Segunda Turma do STF. Completam a formação Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e
Ricardo Lewandowski. No início do mês, Gilmar, que é presidente da Segunda Turma e responsável pela pauta, disse que pretende julgar o processo "assim que possível".

O problema é que, conforme o UOL apurou à época, Mendes quer um debate presencial, dada a complexidade do tema. Por causa da pandemia de covid-19, todas as atividades da Corte estão acontecendo online. Não há data para retorno presencial.

A licença aumenta as chances de que o processo só seja decidido depois de novembro. Diferentemente de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que já indicaram votar pela suspeição do juiz, Mello não adiantou seu voto, mas é tido como um desempate.

Caso o adiamento aconteça e o julgamento se dê depois de novembro, sua vaga na Turma será preenchida pelo ministro indicado por Bolsonaro.