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Flordelis deve ser notificada na 3ª e prevê entrega de defesa em 5 dias

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante evento "Mais Mulheres na Política", em março de 2019 - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante evento 'Mais Mulheres na Política', em março de 2019 Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/09/2020 14h40Atualizada em 04/09/2020 14h40

A deputada Flordelis (PSD-RJ) deve ser notificada na próxima terça-feira (8) pela Corregedoria da Câmara sobre o processo de investigação na Casa que pode culminar na cassação de seu mandato e prevê entregar sua defesa escrita em cinco dias, conforme permite o regimento interno. Esse prazo de cinco dias é prorrogável pelo mesmo período.

"Conforme regimento, ela tem cinco dias para apresentar a defesa e utilizaremos dessa prerrogativa", informou a assessoria da deputada à reportagem.

A notificação na terça em Brasília foi acertada entre a equipe de Flordelis e a Corregedoria da Câmara, após duas tentativas sem sucesso - no gabinete e no apartamento funcional. A previsão inicial era de que a terceira tentativa de notificação fosse hoje na residência da deputada no Rio de Janeiro, mas, após ela se comprometer a receber o aviso na terça, acabou sendo adiada.

A notificação já em Brasília também gera menos custos para a Câmara, pois teria que deslocar um funcionário ao Rio apenas para a atividade, informou o corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

Flordelis foi denunciada sob acusação de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Cinco de seus filhos, além de sua neta, foram presos no último dia 24, em operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa — a não ser em flagrante de crime inafiançável. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo crime.

Se Flordelis não for encontrada novamente, um comunicado sobre o processo será publicado no Diário Oficial da União. A Corregedoria já trabalha em cima do processo, com cerca de 8 mil páginas, para a emissão de um parecer.

Como será o processo na Câmara

O processo chegou à Corregedoria encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes da direção da Casa também assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética, entre outras comissões, já visando a análise do processo no colegiado.

Na corregedoria, a deputada terá cinco dias úteis para apresentar defesa, prorrogáveis pelo mesmo período. O órgão terá, então, 45 dias úteis para apresentar um parecer.

Se indicar a continuidade do processo, uma representação já apresentada por algum parlamentar será encaminhada ao Conselho de Ética pela Mesa. O mais provável é que o pedido de cassação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) seja utilizado.

A expectativa é que o Conselho de Ética possa funcionar de maneira remota ou parcialmente presencial. O projeto de resolução para a reabertura do colegiado será votado pelo plenário. O consenso é que os parlamentares aprovarão a medida.

No Conselho de Ética, o caso Flordelis deve ser o primeiro a ser analisado devido a sua gravidade, embora haja outros oito casos, desde 2019, à espera de serem pautados.

A reportagem apurou que os funcionários do Conselho de Ética foram treinados para trabalhar por meio de reuniões remotas. Mesmo que o colegiado vote pela eventual cassação de Flordelis, a decisão da perda de mandato precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara.

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