PT, PSOL, PSL e Novo se unem para derrubar pacote de Doria

Manobras de obstrução, pedidos de ordem, elogios e bate-bocas. Seria mais uma votação comum na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) não fosse um detalhe: parlamentares de direita e esquerda se uniram para tentar barrar o projeto do governador João Doria (PSDB) que extingue, de uma única vez, dez empresas públicas, hospital, fundações e institutos de pesquisas.

O debate, iniciado na última segunda (28), foi adiado por mais uma noite de ontem em uma derrota da base governista, que queria acabar o processo de discussão naquela noite e votar a proposta o quanto antes. Parceiros improváveis, PT, PSOL, PSL, Novo e Patriotas comemoraram o adiamento como vitória.

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Apresentado pelo governo paulista em agosto para sanar o rombo do estado, o projeto de lei determina o fechamento de instituições, como CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e retira fundos das universidades públicas paulistas e da Fapesp, principal fomentadora de pesquisa acadêmica no estado, entre outras medidas.

A bancada à esquerda focou os argumentos de rejeição nos cortes em universidades e possíveis malefícios da proposta à população mais carente.

Os partidos mais à direita, falavam que Doria é o responsável pelo rombo da economia no estado em meio à pandemia de covid-19 e rejeitavam o aumento de impostos. Os defensores, por sua vez, alegavam que, sem o ajuste, o estado quebraria.

Afagos entre opositores

Cenas curiosas permeavam as falas no plenário nas três noites de debate. Deputados do PT acenando aos colegas do PSL. Parlamentares do Novo referenciando os psolistas.

Não foram poucos os elogios. Em seu discurso, Leci Brandão (PCdoB) foi aplaudida pela bancada bolsonarista. A deputada, por sua vez, elogiou na tribuna a colega Janaina Paschoal (PSL).

"[O discurso de] direita e esquerda, nesse caso, não está no jogo, o que está no jogo é a sobrevivência das pessoas", afirmou Leci.

"O PSOL rejeita o projeto por que quer fechar empresas. O Novo, pelo aumento de impostos", devolveu Paschoal. "Conseguiram juntar tanta coisa incompatível que inviabiliza um voto de qualidade."

A união inusitada entre partidos tradicionalmente rivais foi motivo de deboche do lado tucano. Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo, que falou que já imaginava a "extrema direita e a extrema esquerda de mãos dadas".

Ao final, pouco depois da meia-noite desta quinta (1º), o grupo opositor conseguiu empurrar por mais um dia. Ao votar se a discussão do projeto seria finalmente encerrada para que fosse iniciada a votação, como queria o governo, a base de Doria perdeu por um voto.

Agora, o projeto deverá ser retomado na fase de discussão em outra sessão extraordinária ainda sem data. Encerrada a sessão, do Arthur do Val (Patriotas), Marina Helou (Rede), Monica da Bancada Ativista (PSOL), Paulo Fiorilo (PT) e Daniel José (Novo) comemoraram como se fossem uma só bancada.

Manobras legislativas, acusações e bate-bocas

O projeto foi colocado em pauta por sessões extraordinárias na última segunda. O plano da base governista é que seja votado ainda nesta semana para que possa valer para o plano fiscal de 2021. Para isso, precisa reunir 48 votos (maioria simples) e contornar as inúmeras tentativas de obstrução por parte da oposição.

Para adiar a votação, a principal estratégia da oposição tem sido obstruir a discussão. Nas três noites de debate, os opositores pediram mais de uma dezena de verificações de presença.

Durante as chamadas, o plenário presenciava uma dança das cadeiras: a oposição se espremia nas laterais, fora do salão, enquanto apoiadores surgiam para marcar presença. Vinte e quatro são necessários para seguir a sessão. Por noites, o debate foi interrompido por falta de quórum.

Os pedidos, regimentais, passaram a esquentar as sessões e quase levaram às vias de fato. Nesta quarta-feira, Gil Diniz (sem partido) partiu para cima da mesa diretora sob gritos de "Me respeita!" quando o presidente Cauê Macris (PSDB) rejeitou um pedido de contagem, por constatar, a dedo, que havia quórum necessário. O deputado bolsonarista precisou que três o segurassem.

O clima também esquentou quando deputados da oposição começaram a sugerir, no plenário e na tribuna, que o governo paulista teria prometido liberação de emendas aos deputados que votassem pelo projeto. "Para votar 'sim', é R$ 30 milhões do governo!", bradou o deputado Teonilio Barba (PT).

Se, de um lado, a ordem era de obstrução, do outro, era coletar os 48 votos necessários e agilizar o processo. Nesta quarta, Coronel Telhada (PP), 2º vice-presidente da Casa e abertamente contra a proposta, iniciou a sessão extraordinária presidindo a mesa no lugar de Macris e Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente, favoráveis ao projeto.

Como ambos estavam no plenário, a oposição logo acusou que esta seria uma estratégia do PSDB para conseguir um voto e eliminar outro, visto que presidente não vota. Acusado de fazer parte da trama, Telhada declarou que assumiu a pedido de Macris porque o presidente não estava lá no início da sessão.

Um novo alvoroço. Telhada suspendeu a sessão e a questão só foi resolvida quando Caio França (PSB) exibiu um vídeo na televisão da Casa que mostrava Macris na abertura dos trabalhos. O presidente abdicou da cadeira e deu lugar ao presidente.