Kassio diz que definir prisão após 2ª instância cabe ao Congresso

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se reuniu virtualmente hoje com senadores, explicou alguns de seus posicionamentos e afirmou que cabe somente ao Congresso Nacional decidir sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Marques também negou ter padrinhos que sugeriram seu nome ao cargo. Segundo senadores presentes à reunião, apurou o UOL, ele disse que a indicação foi uma decisão pessoal de Bolsonaro e foi surpreendido, pois esperava ser considerado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), não ao STF. Ele teria dito que conhece Bolsonaro apenas do Congresso quando este era deputado federal em busca de ter o nome aprovado em indicações anteriores.

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Em relação à prisão após condenação em segunda instância, Marques já havia afirmado que ela não deve ser automática. O posicionamento gerou críticas de apoiadores de Bolsonaro, mas, hoje, o desembargador alegou que estava apenas interpretando o julgamento do STF. Ele também ressaltou que agora eventual mudança cabe ao Poder Legislativo. Mais de uma proposta sobre o assunto tramita no Congresso. No entanto, estão paradas e sem previsão de serem retomadas.

"O Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diversa, em um momento posterior, e essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Até pra manter coerência com o que eu disse no início, eu tenho uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do Parlamento. O que o Parlamento brasileiro decidir será aplicado. É a Casa que vai definir os rumos dessa matéria", explicou Kassio, de acordo com informações do jornal O Globo.

A reportagem apurou também que Kassio avaliou que se deve analisar cada caso individualmente. Segundo um senador, o desembargador demonstrou respeito ao Congresso, sem intenções de interferência, o que foi bem visto pelos parlamentares.

O senador Elmano Ferrer (PP-PI) considerou que Kassio se posicionou corretamente quanto ao assunto. "No meu entendimento, satisfez (os senadores)", falou.

Na conversa fechada, ele contou que tem o registro de duas armas e já andou com elas no interior do Piauí. "Tenho uma (pistola) 380 e fiz uma aquisição, no ano passado, de uma 9mm. Não ando armado. É porque eu moro em casa, nunca morei em apartamento. (...) Uma ou outra vez que eu portei (armas). Foi quando fiz viagens pelo interior do Piauí", contou o desembargador.

Marques teria andado com as armas entre o litoral e o interior do Piauí em distâncias de mais de 400 km. Ferrer afirmou que a fala não teve tom beligerante, mas de preocupação com possível violência somente durante as viagens.

"No Piauí nunca se levantou essa questão com relação ao Kassio. Nada, nada com relação à violência, porte de armas", disse o senador.

Indicado nega ter "padrinhos" para escolha

Sobre política, Kassio comentou a respeito da própria indicação ao STF. Ele negou que conheça ou tenha sido indicado por Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro e do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ou por membros do Centrão.

"Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes como padrinhos de indicados é porque realmente não consegue descobrir", declarou o desembargador.

Kassio tem se reunido com senadores antes de participar da sabatina oficial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) marcada para 21 de outubro. Há expectativa de que ele fale com a bancada do PSDB no Senado até esta sexta (9).

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que conversou com o desembargador hoje, afirmou que ele teve um bom desempenho.

"O desembargador Kassio Nunes Marques nos gerou uma boa impressão, de alguém com equilíbrio, sensatez e cioso da responsabilidade de ser ministro do STF. Destacou sua origem, sua trajetória profissional e seu currículo, que indicam seu notório saber jurídico e sua reputação ilibada, condições indispensáveis para o preenchimento da vaga", concluiu Pacheco ao jornal O Globo.