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Não sei se tenho reconhecimento dos senadores diz Jorge, indicado ao TCU

Jorge Oliveira, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, durante sabatina no Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Jorge Oliveira, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, durante sabatina no Senado Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

20/10/2020 13h37Atualizada em 20/10/2020 18h44

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, disse que não sabe se reconhecem seu "conhecimento notório" para assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Durante sabatina no Senado, questionado sobre suas qualidades técnicas e conhecimento na área econômica, ele justificou que tem saberes na área de administração pública.

"Não sei se tenho esse reconhecimento, das pessoas que convivem comigo ou de vossas excelências, se esse meu conhecimento é notório. O fato é que exerci, já no governo atual, a função de secretário de subchefe para assuntos jurídicos da Presidência e tive a responsabilidade de atuar (...) nessa análise jurídica dos atos e compreender a administração pública federal e tudo aquilo que envolve, inclusive a parte orçamentária", disse Oliveira.

Ele foi questionado durante sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sobre suas qualidades econômicas para atuar numa corte voltada para análise de contas.

Ele foi aprovado na comissão e precisará ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores no plenário da Casa. Jorge Oliveira foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga de José Múcio, que se aposentará no final deste ano.

"No caso para ministro do TCU, há uma exigência de notório conhecimento em determinadas áreas de conhecimento: contabilidade, economia, direito ou administração pública. Eu falo 'ou' porque permite qualquer uma dessas áreas. E em mais de uma delas já tive oportunidade de exercer", disse Jorge.

Ele citava trecho da Constituição Federal que estabelece que os ministros do TCU serão nomeados, caso cumpram os seguintes requisitos: "mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior"

Jorge Oliveira é padrinho de casamento de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de quem foi assessor na Câmara. De carreira na Polícia Militar do Distrito Federal, Oliveira é graduado em Direito e administração pública.