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Governador afastado de SC ainda espera voltar: "Não houve derrota total"

O governador Carlos Moisés - Divulgação
O governador Carlos Moisés Imagem: Divulgação

Colaboração para o UOL

24/10/2020 17h10

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), falou pela primeira vez após a aprovação do parecer do pedido de impeachment na madrugada de hoje. Em coletiva de imprensa, o político salientou que "tem convicção" que o processo será arquivado e voltará ao cargo. A partir de terça-feira (27) começa a contar o prazo de 180 dias de afastamento dele.

"Esperávamos de fato o arquivamento desse processo, mas entendemos que não houve uma derrota total. Entendemos que houve expressão da essência do processo de impeachment, uma questão meramente jurídica e de Direito. E que apesar de o processo de impeachment ser um processo político, ele tem que ter justa causa. E como defendíamos, não há justa causa", salientou.

O governador é apontado por suposta prática de crime de responsabilidade na concessão de aumento a procuradores de Santa Catarina, que tiveram os salários equiparados aos dos procuradores do Poder Legislativo. Segundo a denúncia, o benefício foi concedido de forma sigilosa, sem autorização legislativa.

Carlos Moisés salientou que, se o julgamento definitivo fosse hoje, não haveria votos suficientes pela saída dele. "Com esse mesmo resultado não se opera afastamento definitivo", observou. Foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contrários. Para o afastamento definitivo, que será avaliado a partir de agora, são necessários sete votos.

A coletiva do governador afastado foi rápida e durou 18 minutos. Inicialmente, o político comentou que ontem foi um "dia bastante intenso", mas, ao invés de comentar da votação da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), desatou a falar sobre eventos públicos que participou no dia decisivo. Entre eles, está o lançamento do emissário para tratamento de esgoto em Laguna (SC) e a inauguração de uma estrada no oeste catarinense.

Carlos Moisés observou que só no final do dia passou a acompanhar a votação com a família, de forma reservada. Diferentemente da vice, que acompanhou a votação na Alesc.

Ainda na coletiva, o governador afastado salientou que, no caso da equiparação dos salários dos procuradores, não poderia deixar sua função e atuar como advogado. E que já entrou em contato com Reinehr e já colocou o primeiro escalão do governo à disposição. "Hoje à tarde ela se reúne com as principais pastas, para facilitar processo de transição", observou.

Sessão durou mais de 17h

O afastamento de Carlos Moisés foi aprovado em uma sessão que durou mais de 17h e terminou na madrugada de hoje. A decisão foi tomada pelo Tribunal Especial de Julgamento, composto por cinco deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e cinco desembargadores do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Tribunal misto votou aprovação de parecer contra governador Carlos Moisés - Reprodução/TV AL - Reprodução/TV AL
Tribunal misto votou aprovação de parecer contra governador Carlos Moisés
Imagem: Reprodução/TV AL

Todos os políticos votaram a favor da denúncia de Carlos Moisés. Já entre os desembargadores, quatro foram contrários e apenas um foi favorável. A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), também era investigada e, durante a sessão, a situação dela acabou sendo decidida pelo presidente do TJ-SC, desembargador Ricardo José Roesler que não identificou "elementos para formalizar a denúncia" contra ela, segundo o magistrado.

Próximos passos

Carlos Moisés fica afastado provisoriamente por 180 dias, prazo que começa a contar na próxima terça-feira (27). Durante o período, Reinehr assume o governo interinamente. Procurada pela reportagem, a assessoria da política salientou que ela irá se manifestar na segunda-feira (25).

Com o afastamento, inicia uma nova etapa de julgamento. Nela, haverá coleta de provas, tomada de depoimentos, entre outros procedimentos. O rito do julgamento será definido pelo TJ-SC, e ainda não se sabe quando esta etapa será concluída.

O chefe do Executivo será condenado à perda definitiva dos cargos se 2/3 dos membros (sete votos) da comissão julgadora o considerar culpado pelos supostos crimes de responsabilidade. Do contrário, Moisés será reconduzido ao cargo.

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