Com 2 processos de impeachment, governador de SC pode ter destino de Witzel

Ele se aliou a Jair Bolsonaro e foi eleito contrariando todas as pesquisas. Mas, aos poucos, se afastou do presidente, principalmente após a pandemia. Envolveu-se em um escândalo na área de saúde, enfrenta processo de impeachment na Assembleia Legislativa e pode ser afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Poderíamos estar falando de Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, mas tudo isso também se aplica ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL).

Eleito com 71% dos votos nas eleições de 2018, Moisés responde a dois processos de impeachment. O mais recente foi aceito na quinta (3) pela Assembleia Legislativa e diz respeito à compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, sem licitação, em março deste ano. Destes, apenas 50 foram entregues, embora tenham sido retidos pela Receita Federal por irregularidades na documentação. Posteriormente, os equipamentos foram doados ao governo estadual.

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A compra dos respiradores já causou a saída dos secretários da Saúde e da Casa Civil. A petição assinada por advogados e empresários também acusa Moisés de irregularidades na tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, no valor de R$ 100 milhões.

O governador se defendeu em nota, afirmando que "se trata novamente de uma ação que tem somente o objetivo de desgastar a gestão estadual perante a sociedade e em nada contribui para o desenvolvimento e o bem-estar do povo catarinense".

O primeiro pedido de impeachment, apresentado no final de julho pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, aponta suposto crime de responsabilidade no aumento salarial concedido aos procuradores do estado. O processo já está em andamento na Assembleia.

A comissão que analisa o caso recebeu nesta semana as defesas do governador, de sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), e do secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca. A entrega do parecer final está prevista para o dia 15 de setembro.

Rompido com a própria vice

A vice-governadora, aliás, rompeu com Moisés após o escândalo dos respiradores. "Choro ao pensar que R$ 33 milhões poderiam salvar tantas vidas", escreveu Daniela Reinehr em carta ao governador. Em sua defesa do primeiro pedido de impeachment, ela pediu uma votação separada.

O rompimento com ela aconteceu depois que Moisés participou de um manifesto de governadores em defesa da democracia, criticando a participação de Jair Bolsonaro em protestos contra o Congresso. Reinehr se disse "traída" e marcou posição ao lado dos apoiadores do presidente.

Se Carlos Moisés enfrenta dificuldades para buscar apoio dentro do próprio governo, não é diferente na Assembleia Legislativa. Apenas cinco dos 40 deputados estaduais votaram contra a composição da comissão de impeachment. São necessários 27 votos para aprovar o afastamento do governador e da vice.

O presidente da Casa, Julio Garcia (PSD), já afirmou que "o governo Moisés não deu certo, mas nunca é tarde para recomeçar". A falta de apoio e articulação do governador no Legislativo se explica também pela ausência de um titular na secretaria da Casa Civil, que está sob comando interino desde junho.

Mesmo destino de Witzel

O STJ ainda determinou a instauração de um inquérito sobre a compra dos 200 respiradores com pagamento antecipado. Assim, a Operação O2, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Civil, passa para as mãos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A decisão foi assinada pelo ministro Benedito Gonçalves, o mesmo que determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. Assim como Moisés, Witzel é acusado de irregularidades na contratação de hospitais de campanha e compra de respiradores. Em nota após a decisão do STJ, o governador catarinense reforçou a "inexistência de quaisquer atos ilícitos" de sua parte.

As semelhanças com as acusações contra Witzel, no entanto, não garantem que o STJ vai tomar a mesma decisão quanto a Carlos Moisés. Afinal, a Corte deve levar em consideração as provas de cada inquérito criminal, como explica o professor de direito Flávio Schlickmann, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Para o especialista, os dois casos têm similaridade quanto à materialidade do crime, mas o que deve pesar para a decisão do STJ é algum indício de envolvimento de Moisés. "Uma prova, que seja mínima, de que o governador teve autoria. O que parece que esteve presente no caso de Witzel, mas não sabemos se existe contra o governador Moisés. Esse é o ponto principal para determinar o possível afastamento."

O caso tramita em sigilo, mas, segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, o afastamento de Carlos Moisés é dado como certo pelo Palácio do Planalto. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já estaria mantendo contato com a vice, Daniela Reinehr.