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Depoimentos e duração: 4 questões sobre julgamento do impeachment de Witzel

28.ago.2020 - Wilson Witzel faz pronunciamento após ser afastado do cargo - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
28.ago.2020 - Wilson Witzel faz pronunciamento após ser afastado do cargo Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

06/11/2020 04h00

Com a aceitação da denúncia que dá prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o julgamento entra em uma nova fase. A partir de agora, Witzel está formalmente denunciado. Novas testemunhas serão ouvidas e até mesmo acareações e perícias podem ser realizadas.

O Tribunal Misto também decidiu ontem despejá-lo do Palácio Laranjeiras e cortar 33% de seu salário. Após a sessão, Witzel disse ter a "consciência tranquila". "Trata-se de um processo político para me desgastar, especialmente pela esquerda e por bolsonaristas extremistas, mas tenho confiança de que deputados e desembargadores farão um julgamento justo para o bem da democracia". Ele sempre negou a participação em fraudes.

Como funcionará o processo?

A decisão sobre a aceitação da denúncia será publicada em até 10 dias. A partir da publicação, Witzel terá 20 dias para se defender.

Depois que a defesa for formalmente entregue, o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, poderá convocar testemunhas para novos depoimentos ou mesmo acareações.

Nesta fase, tanto a defesa quanto a acusação poderão fazer perguntas aos depoentes.

Após o ciclo de depoimentos e recolhimento de provas, o julgamento será marcado.

5.nov.2020 - Tribunal Especial Misto em votação sobre prosseguimento do processo contra Witzel - Rafael Wallace/Alerj - Rafael Wallace/Alerj
5.nov.2020 - Tribunal Especial Misto em votação sobre prosseguimento do processo contra Witzel
Imagem: Rafael Wallace/Alerj

Quem pode ser ouvido no processo?

O relator do processo no Tribunal Misto, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) afirmou que já tem pronta uma lista de pessoas que deseja convocar para depoimentos —providência que precisa de aprovação da maioria dos membros.

Entre os depoimentos, está o do próprio Witzel. "Não vou adiantar os nomes, mas tenho uma relação de pessoas que vou propor que sejam ouvidas. Entre elas, o governador", disse.

Ele também confirmou que figuram nessa lista o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que chegou a ser preso preventivamente em meio às investigações e fechou um acordo de delação premiada; o empresário Edson Torres, que relatou ter entregado valores em dinheiro vivo a Witzel, e representantes das OSs (organizações sociais) Iabas e Unir.

O que acontece no julgamento?

Para Witzel deixar o cargo, é necessário que ao menos sete dos dez integrantes do Tribunal Especial Misto votem a favor do impeachment.

Caso a decisão seja favorável ao impeachment, o Tribunal decidirá por quanto tempo ele deve perder os seus direitos políticos.

Se o resultado for contrário ao impeachment, Witzel poderá reassumir o cargo, desde que não esteja vigente o afastamento determinado em agosto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Quando sai a decisão?

Embora não se tenha certeza em relação ao tempo pelo qual o processo possa se estender, o presidente do Tribunal de Justiça estima que, até meados de janeiro, a decisão final esteja tomada.

Apesar da estimativa, o desembargador ponderou que o processo pode atrasar, já que a defesa de Witzel pode questionar a validade de cada uma das provas recolhidas.

"Depois que os documentos forem requeridos, vamos nos reunir no Tribunal e decidir quais provas serão produzidas. Se precisarmos, vamos marcar data para ouvir testemunhas, analisar documentos. Até metade do mês de janeiro deveremos ter o julgamento definitivo", explicou o presidente.

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