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MP: Valor para compra de 12 salas não passou por conta de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) - ADRIANO MACHADO
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Imagem: ADRIANO MACHADO

Igor Mello

Do UOL, no Rio

14/11/2020 04h00

Durante dois anos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, desembolsou quase R$ 300 mil na compra de 12 salas comerciais com recursos de origem incerta que sequer passaram por sua conta bancária, segundo aponta investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio). O UOL apurou que a informação consta na denúncia protocolada no Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra o senador.

De acordo com os investigadores, os valores usados por Flávio Bolsonaro —à época deputado estadual— entre 2008 e 2009 para dar entrada em 12 salas comerciais e pagar o financiamento desses imóveis não passaram por sua conta bancária. O MP-RJ relata o uso de dinheiro vivo, cheques de terceiros e boletos bancários. As salas ficam no Barra Prime Offices, centro comercial de alto padrão na Barra da Tijuca, área nobre na zona oeste do Rio.

A defesa de Flávio tem reiterado que ele é inocente e feito críticas à denúncia do MP-RJ, dizendo que ela contém "vícios processuais, enganos e erros de cálculo". Procurada pelo UOL sobre o pagamento das 12 salas comerciais, a defesa não comentou.

Para o MP, o uso frequente de dinheiro vivo é uma forma de ocultar a origem dos recursos, supostamente ilícita. Já as transações com imóveis são apontadas como uma forma de lavagem de dinheiro, integralizando parte do valor desviado ao patrimônio formal de Flávio.

Flávio, sua mulher Fernanda Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 14 pessoas foram denunciados por suposta participação em um esquema de corrupção para o desvio de parte dos salários de assessores de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) —conhecido como rachadinha. O MP-RJ afirma que Flávio comandou uma organização criminosa que nomeou funcionários fantasmas e se apoderou de grande parte dos salários pagos a eles entre 2007 e 2018.

Pagamentos com dinheiro vivo, cheques de terceiros e boletos

Segundo a investigação, os primeiros pagamentos foram feitos em dezembro de 2008, e, até o fim do ano seguinte, somavam pouco mais de R$ 297 mil —R$ 86,7 mil por meio de depósitos em dinheiro vivo, R$ 16,8 mil em cheques emitidos por terceiros e outros R$ 193,6 mil em boletos que não saíram da conta corrente do senador.

Nos anos de 2008 e 2009, os extratos bancários do ex-deputado estadual não registraram nenhum débito que fosse compatível com as datas e valores dos recebimentos informados pelas imobiliárias

Trecho da denúncia do MP-RJ

Apenas em 2008, o valor pago por Flávio chegou a R$ 262 mil, mas durante todo o ano o parlamentar havia sacado pouco mais de R$ 90 mil de sua conta.

Porém, esse valor pode ter sido usado para pagar parte de suas despesas pessoais. Isso porque ele praticamente não utilizava cartões de débito e crédito, segundo informações de seus extratos bancários obtidos pelos investigadores.

O MP afirma que Flávio Bolsonaro mostrava "predileção pelo uso de dinheiro em espécie".

A investigação aponta que Flávio continuou pagando as prestações dos 12 imóveis em 2010, quando se casou com Fernanda Bolsonaro, mas não informa quanto o filho de Jair Bolsonaro gastou naquele ano, nem a forma de pagamento.

Ao se candidatar a um novo mandato como deputado estadual em 2010, Flávio declarou à Justiça Eleitoral ter pago 10% do valor financiado na compra das salas (R$ 268.221,75).

No ato da compra, os imóveis foram avaliados em R$ 2,66 milhões. Flávio os vendeu à empresa MCA Participações —que assumiu o compromisso de pagar o resto do financiamento— em outubro de 2010, pouco depois das eleições daquele ano.

Empréstimos de parentes e amigos

Flávio declarou no Imposto de Renda de 2008 ter pegado R$ 230 mil emprestados com amigos e parentes, o que poderia explicar a origem dos recursos usados para pagar os 12 imóveis.

Porém, o MP destaca que esses valores também não passaram por sua conta bancária e que não há comprovação de que essas operações financeiras existiram de fato. Para os promotores, isso denota que, caso sejam verdadeiros, os empréstimos também ocorreram em dinheiro vivo.

O MP aponta ainda que em operações semelhantes feitas na compra de outros imóveis com o mesmo padrão de movimentação financeira foi possível encontrar provas de que recursos da rachadinha foram utilizados.

Um dos exemplos é a compra de um apartamento em Laranjeiras, na zona sul do Rio, em 2011, no qual houve repasses feitos por Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo —principais assessores de Flávio e apontados pelo MP-RJ como operadores do suposto esquema— para a conta de Fernanda Bolsonaro em datas próximas ao pagamento de parcelas dos imóveis.

Os pagamentos de boletos sem movimentações correspondentes nas contas do casal também foram apontados, em outros casos, como uso do dinheiro obtido da Alerj.

O MP-RJ identificou que Queiroz pagou mais de cem boletos de despesas pessoais de Flávio —como mensalidade da escola de suas filhas e do plano de saúde da família— em operações com dinheiro vivo que chegaram a mais de R$ 261 mil. Essas provas foram usadas para embasar a Operação Anjo, em junho, que resultou na prisão preventiva de Queiroz.

Outro lado

O senador Flávio Bolsonaro não comentou as acusações referentes à compra das salas comerciais.

Em nota, a defesa dele afirmou que "em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder".

Para os advogados, "a denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado".

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