Projeto anula portaria da Palmares para homenagem a personalidades negras

Um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE) prevê suspender a portaria da Fundação Palmares que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagens no site do órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é idêntica à que já foi apresentada na semana passada pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e mais quatro parlamentares da Casa — Bira do Pindaré (PSB), Maria do Rosário (PT), Áurea Carolina (PSOL) e Perpétua Almeida (PCdoB).

Relacionadas

Mussum estará em lista 'moralizada' da Fundação Palmares, diz Camargo

Fundação Palmares definirá personalidades negras por contribuição histórica

Wilson Simonal será incluído na lista da Fundação Palmares, diz Camargo

Entre as alterações feitas pela portaria, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no último dia 11, está a decisão de fazer apenas homenagens póstumas. Ou seja, a lista vai conter somente nomes de personalidades negras já mortas. Isso deve levar à exclusão da galeria de nomes como os dos cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila.

Para o deputado José Guimarães, as novas regras visam apenas excluir da lista de homenageados pessoas contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"É fundamental compreender que a Fundação foi criada em 1988 para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, não para uso político", disse Guimarães.

Ele criticou ainda o fato de a portaria não prever a participação de representantes da sociedade civil na escolha dos nomes que serão homenageados pela Fundação Palmares. A entidade é um órgão vinculado ao Ministério do Turismo.

Em rede social, o presidente da Fundação, Sérgio Camargo, afirmou que as mudanças visam "moralizar" a lista de personalidades negras para a entidade.