Ao STF, Aras defende que Adélio permaneça em penitenciária federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu em ofício enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a permanência de Adélio Bispo de Oliveira no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A defesa do autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha presidencial em 2018 pediu sua transferência para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais.

Segundo Aras, "a periculosidade do paciente Adélio Bispo de Oliveira e a necessidade da garantia da sua segurança e integridade física são patentes e incompatíveis com a frágil condição de segurança dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de a inexistência de vaga no único hospital psiquiátrico judicial do estado de Minas Gerais corroborar para a manutenção do paciente no Presídio Federal de Campo Grande."

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No ofício, o procurador-geral afirma que o Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), possui uma fila de 427 custodiados que se encontram na mesma situação de Adélio.

A terceira seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela permanência de Adélio na penitenciária federal pela ausência de vaga no hospital psiquiátrico. De acordo com a decisão, "caso houvesse vaga em hospital psiquiátrico no Estado de Minas Gerais que fosse apto a receber Adélio Bispo de Oliveira com segurança, o conflito teria solução singela."

Na argumentação da PGR, é citado que, na falta do hospital, a internação ocorrerá em outro estabelecimento adequado. A penitenciária de Campo Grande atende aos requisitos por ter uma UBS (Unidade Básica de Saúde) que dispõe de atendimentos clínicos e psiquiátricos.

Em depoimento à Polícia Federal, Adélio afirmou que tinha um "desejo pessoal" em matar o ex-presidente Michel Temer e quando "Quando ele (Deus) disse [para matar Bolsonaro], eu fiquei até surpreso. Na política, o que eu tinha interesse mesmo era o Michel Temer. Esse eu tinha interesse."

"Também há de ser considerada a alta periculosidade do paciente, a qual se encontra suficientemente demonstrada nos autos, tendo em vista o fato de este ter externado, durante entrevista com os peritos oficiais, seu desejo em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, bem como contra a vida do ex-presidente Michel Temer", explica Aras.