MPF denuncia Witzel e pastor Everaldo por corrupção e lavagem de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o pastor Everaldo e o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por intermédio de organização criminosa.

De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e está relacionada a Operação Kickback, deflagrada hoje. A investigação da Polícia Federal apura um suposto esquema criminoso que desviava recursos da Saúde no Rio por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar".

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Segundo a denúncia do MPF, Witzel se utilizou do cargo de governador do Rio, em pelo menos 11 oportunidades, para solicitar e receber vantagens indevidas que somam R$ 53,3 milhões. Ele agiu em colaboração com o pastor Everaldo, o ex-secretário Edmar Santos e o empresário Edson da Silva Torres.

Os advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite, além do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, teriam ajudado o grupo. Os crimes aconteceram entre 8 de julho de 2019 e 27 de março de 2020, de acordo com o MPF.

A investigação aponta que os valores indevidos foram pagos pelo empresário José Mariano Soares de Moraes. De acordo com o MPF, a intenção dele era obter facilidades no pagamento da modalidade "restos a pagar" devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus —de acordo com a PF, a organização recebeu cerca de R$ 280 milhões em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado.

Todos os envolvidos foram denunciados. Além da condenação dos denunciados, o MPF requereu ao STJ a perda da função pública, em especial, para Wilson Witzel, e indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados.

Ao UOL, a assessoria de imprensa de Witzel negou que o político tenha cometido qualquer irregularidade. "O governador afastado reafirma que jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade ou recebeu vantagem ilícita em razão do cargo. A denúncia apresentada hoje é mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Wilson Witzel responsabilidade penal objetiva".

Em nota, o governador ainda diz que a denúncia "trata-se de mais uma demonstração de uso político do MPF pela procuradora Lindora Araujo". "Os fatos já são de conhecimento do MPF há mais de três meses, desde que Edson Torres confessou seus crimes. Mas, somente agora a denúncia foi apresentada e com risco de os valores supostamente desviados terem sido ocultados. É um episódio lamentável para a democracia."

Já a defesa do pastor Everaldo afirma que tomou conhecimento da notícia somente nesta noite, por meio da imprensa, e que não se pronunciará no momento.

Esquema de lavagem de dinheiro

Na denúncia, o MPF afirma que o grupo, de modo consciente e voluntário, ocultou e dissimulou a natureza, a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade dos mais de R$ 53,3 milhões "por intermédio de organização criminosa, convertendo em ativos lícitos o produto de crimes de corrupção e distanciando o dinheiro de sua origem ilícita".

A lavagem de dinheiro era feita pela simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

O MPF também diz que as ações do grupo eram sempre realizadas com aval de Wilson Witzel, pastor Everaldo, Edmar e Edson. Os valores eram sempre transferidos pelo advogado Wagner Bragança.

Somente no período entre 16 de agosto a 21 de outubro de 2019, o advogado transferiu R$ 5 milhões para as contas de Murano Empreendimentos —que tem como sócia Liliana Cavalcante Barroso —e da South America Properties, que tem como responsável Soraia Amaral Cavalcante Barroso.

O advogado Bragança contou com a ajuda de Victor Hugo Amaral e Juliana Nunes Vieira Leite.

Outros R$ 9 milhões de origem ilícita foram ocultados e lavados pelo grupo, em três oportunidades, no período de 2 de outubro a 18 de dezembro de 2019. Desta vez, os valores foram transferidos da conta Nogueira & Bragança Advogados Associados para a conta da empresa USS Holding, que tem Allan Feitosa de Oliveira e Victor Vianna Costa como sócios.

De 5 de julho de 2019 a 9 de abril deste ano, em 15 oportunidades distintas, outros R$ 4,5 milhões foram transferidos da conta da Nogueira & Bragança para a LAC Barroso/Sociedade Advogado/Barroso Vianna & Advogados, que tem Victor Vianna e Liliana Amaral como sócios.

Com a mesma estratégia de atuação, o grupo transferiu outros R$ 3,5 milhões para a conta de Victor Duque Estrada Zeitune, com posteriores repasses aos envolvidos na ação. Os cinco repasses ocorreram entre 8 de outubro de 2019 e 10 de fevereiro deste ano.

Caminho da propina

Do montante de R$ 53,3 milhões transferidos do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, o MPF já mapeou mais de R$ 22,774 milhões, que foram distribuídos a pessoas físicas e jurídicas ligadas a Victor Hugo Barroso.

"Nota-se que o repasse dos recursos aos demais denunciados ocorria poucos dias após o crédito efetuado pela OS HMTJ na conta do escritório Nogueira, Simão e Bragança Advogados Associados ou até no mesmo dia", destaca um dos trechos da denúncia.

Segundo o MPF, o fato de o grupo criminoso ter feito transferências bancárias facilitou as investigações e a coleta das provas. O órgão também diz que, para facilitar a ação criminosa, o governador Wilson Witzel chegou a criar, por meio de decreto, a Coderj (Comissão Consultiva de Programação e Controle de Despesas do Estado do Rio de Janeiro).

No entanto, o decreto foi modificado e revogado, posteriormente. Uma das atribuições da Coderj era analisar e emitir pareceres em processos relativos a pagamentos de despesas em "restos a pagar".

Outro lado

Procurado pela reportagem, o hospital Maternidade Therezinha de Jesus informou que está colaborando com as investigações. "A diretoria prestou todos os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos. Isso seguirá sendo feito, de modo a contribuir com as investigações e provar que o HMTJ não tem qualquer envolvimento ilícito em relação aos fatos por ora sob investigação", explicou.

A reportagem tenta localizar a defesa dos outros citados na denúncia.

* Com informações do Estadão Conteúdo