Constrangedor, diz presidente do Conselho de Ética da Alesp sobre assédio

Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) classificou como "muito fortes" as imagens que mostram o deputado Fernando Cury (Cidadania) passando a mão na lateral do seio da também deputada Isa Penna (PSOL) e disse que o caso será pautado na primeira reunião da mesa após o recesso.

"Causou bastante constrangimento, imagens foram muito fortes, não só para nós políticos, mas para nós, mulheres", disse Maria Lúcia em entrevista hoje à CNN Brasil. A deputada tucana reforçou que "a situação foi grave". "Uma atitude absolutamente inadequada, inoportuna".

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Além de uma denúncia formal por quebra de decoro, Isa Penna registrou um boletim de ocorrência contra o deputado por assédio sexual. Se aceita, a denúncia será investigada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) já que ambos os deputados possuem foro privilegiado.

Segundo Amary, apesar do recesso, a denúncia por quebra de decoro foi autuada ainda ontem. "Tão logo recebi a denúncia, ontem à noite, imediatamente pedi para ser autuada para que a gente possa tomar as medidas e OS passos seguintes. Estamos no recesso, mas já está autuado. Na primeira reunião de 2021 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estará pautada essa ação para que nós possamos tomar medidas".

A primeira medida, de acordo com presidente, será pedir o juízo de admissibilidade do pedido da deputada e encaminhar a denúncia a um relator para que Cury possa dar seu parecer sobre o caso. Depois, serão coletadas provas para que deputada possa embasar seu parecer.

"O depoimento da deputada Isa Penna chocou a todos nós. Foi muito emocionante, as imagens são constrangedoras. Por conta da rede social atingiu o mundo. Não queremos transformar isso numa discussão ideológica, mas queremos que a justiça seja feita. As imagens são muito impressionantes. Temos que tomar medidas para que não crie precedente perigoso. Não é uma ação normal", completou a presidente.

Amary ainda listou as punições que Fernando Cury pode enfrentar, entre elas, advertência verbal ou escrita, censura, perda temporária de mandato e, em último caso, a cassação de mandato.

Nesse último caso, a Comissão de Ética precisa avaliar que há provas suficientes para comprovar a denúncia e levar o tema ao plenário, onde é preciso ter o voto da maioria mais um para confirmar uma eventual cassação.

ABJD repudia assédio na Alesp

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) divulgou uma nota de repúdio ao assédio sofrido por Isa Penna.

"À deputada e colega jurista nossa solidariedade nesse momento de sofrimento. A violência não foi sofrida apenas por ela, mas por todas as mulheres a quem ela representa e, por isso, não é uma luta de uma mulher sozinha, mas de todas juntas", diz o comunicado divulgado.

A nota questiona: "se uma deputada sofre assédio em pleno exercício de sua função na Alesp, em meio a risos de seu assediador e ao silêncio complacente dos demais, o que será de todas as mulheres nos seus mais diferentes espaços?".

A ABJD pede providências imediatas da Alesp "para afastar o deputado Fernando Cury", classificando seu comportamento como deputado como "inaceitável".