Ministério: Eustáquio negou reunião virtual e foi ao local sem autorização

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclareceu por meio de nota a ida de Oswaldo Eustáquio até a sede da pasta, em 17 de dezembro. A visita foi o estopim para o pedido de prisão do blogueiro, determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes pelo histórico de violações à prisão domiciliar.

Segundo o Ministério, Eustáquio procurou a pasta em 23 novembro, por meio de um formulário disponibilizado no site do Governo Federal, solicitando o ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos. Na mesma data, os técnicos do programa teriam entrado em contato com o blogueiro para dar continuade ao processo.

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A pasta relata ter sido prontamente avisada de que Eustáquio estava em prisão domiciliar. Em 25 de novembro, o blogueiro solicitou uma audiência com a ministra Damares Alves, para denunciar o que chamou de "a maior violação de direitos humanos contra jornalistas no Brasil". A solicitação foi respondida com uma proposta de audiência virtual.

No texto, o Ministério afirma que em mais de uma oportunidade sugeriu que Oswaldo Eustáquio fosse ouvido à distância, possibilidade que foi rechaçada pelo próprio blogueiro, que exigiu uma audiência presencial. A condição da equipe técnica era de que ele apresentasse uma autorização judicial para que a reunião acontecesse fora de sua casa, o que não aconteceu. Desta forma, o encontro foi cancelado.

Mesmo sem autorização para se dirigir à Esplanada dos Ministérios, Oswaldo compareceu ao gabinete e chegou a ser atendido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ele inclusive registrou nas redes sociais que estava saindo de casa. O Ministério afirma que não comunicou o Judiciário sobre a visita de Eustáquio, mas encaminhou dias antes dois ofícios, ao STF e à Vara de Execução Penal, para conferir se havia alguma autorização que permitisse o deslocamento.

"O objetivo era saber se havia autorização para deslocamento do jornalista ao Ministério e indagar como proceder caso ele comparecesse, justamente para proteger seus direitos, além de evitar eventual desconforto institucional. Todo esse procedimento foi comunicado ao jornalista, no mesmo e-mail em que foi informado o cancelamento, ainda pela manhã", diz a nota. Toda a troca de e-mails entre os técnicos e Eustáquio foi disponibilizada no site do Ministério.

Queda na cela

Na noite de ontem (21), o blogueiro bolsonarista foi internado no centro de traumas do Hospital de Base de Brasília com uma fratura na vértebra, segundo informações da sua mulher, Sandra Terena.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informou que ele "sofreu uma queda e bateu com a coluna", e que ele não divide a cela com outros internos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que designou um assessor para comparecer ao hospital e acompanhar o caso.

Leia a nota do Seape/DF na íntegra:

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informa que, por volta de 10h de segunda-feira (21/12), o interno O. E., que atualmente cumpre prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), sofreu uma queda na cela e bateu com a coluna.

Ressalte-se que, por motivos de segurança e preservação da integridade física, o reeducando não divide a cela com outros internos.

Após receber os primeiros atendimentos e passar por avaliação clínica na unidade prisional, o investigado foi encaminhado ao Hospital de Base (HB) para realização de exames mais detalhados.

Uma ocorrência policial foi aberta na 30 ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), que investiga o caso. Foi solicitada, ainda, a realização de perícia no local do acidente. Além da ocorrência policial, foi aberta uma ocorrência administrativa pela direção do CDP II para apurar todas as circunstâncias do ocorrido."