Mesmo com ordem do STJ, Tribunal não expede alvará de soltura a Crivella

Apesar de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o desembargador plantonista do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Joaquim Domingos de Almeida Neto não expediu o alvará de soltura do prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).

O magistrado afirmou, em despacho ao qual o UOL teve acesso, que a desembargadora Rosa Helena Macedo, relatora do caso, seria a responsável por expedir alvará de soltura, o que ainda não aconteceu. Ainda não se tem informações de quando este documento será expedido.

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Por volta das 10h30, Crivella passava por procedimentos administrativos dentro da Cadeia Pública José Frederico Marques, conhecido como Benfica, antes de sua soltura.

Conforme decisão do STJ, Crivella deve ir para prisão domiciliar. A decisão do STJ considerou que não havia circunstâncias "suficientes" que justifiquem a prisão preventiva do político.

Crivella foi preso ontem após ser acusado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de chefiar um esquema de corrupção na Prefeitura do Rio de Janeiro. De acordo com a Promotoria, o esquema envolvendo Crivella teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.

Ao UOL, o advogado de defesa de Crivella, Alberto Sampaio de Oliveira Junior, disse hoje que a decisão do STJ foi uma "redução de dano".

Segundo o defensor, agora, com o alvará, Crivella deve sair da prisão a qualquer momento. Ele passou a noite no presídio de Benfica, na zona norte carioca.

Fora da prisão, Crivella deverá seguir algumas determinações impostas pelo STJ, como:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de manter contato com terceiros;
• entrega dos telefones celulares, computadores e tablets às autoridades;
• proibição de sair de casa sem autorização;
• proibição de usar telefones celulares.

Crivella nega as acusações contra ele e diz ser alvo de "perseguição política". O prefeito afastado do Rio foi denunciado pelo MP junto com outras 25 pessoas.