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Baleia aceita não travar CPIs e atos contra o governo para atrair oposição

Reprodução/YouTube
Imagem: Reprodução/YouTube

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

28/12/2020 18h04Atualizada em 28/12/2020 18h58

O candidato à Presidência da Câmara dos Deputados que se opõe ao grupo de Jair Bolsonaro (sem partido), Baleia Rossi (MDB-SP), sinalizou que não dificultará atos propostos pela oposição na Casa em reunião ocorrida hoje com líderes da esquerda, caso seja eleito pelos colegas.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), disse que Baleia se comprometeu a respeitar o espaço regimental e institucional da oposição, sem criar dificuldades para o trabalho do grupo. A esquerda tem bom trato com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por trás da candidatura de Baleia, mas teme que, se Arthur Lira (Progressistas-AL) for eleito — apoiado por Bolsonaro —, perderá espaço e terá atuação dificultada.

"Ou seja, [respeitar pedidos para] instalar CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] quando tivermos assinaturas [suficientes], convocar ministros, aprovar projetos de decreto legislativo que surtem efeitos de atos ilegais do presidente. Recebemos a confirmação do deputado Baleia Rossi de que vai fazer uma Presidência independente, garantindo o respeito ao espaço da oposição conforme a Constituição e o regimento nos garantem", afirmou Molon.

Um deputado presente à reunião ouvido pelo UOL disse, sob reserva, que essas possibilidades já são previstas na Constituição e no regimento interno da Casa, mas melhor combinar agora "para que lá na frente não se tenha que brigar por isso mais".

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a oposição só quer o cumprimento do que está previsto. "Se a gente tiver 157 assinaturas para uma CPI, então tem que instalar. Simples assim. Se a gente apresentar um projeto de decreto legislativo, a gente quer que seja votado. [Baleia] não se opôs a nenhum ponto", disse.

A reunião virtual hoje de Baleia contou com representantes de PDT, PCdoB, PSB e PT, além de Rodrigo Maia e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), antes um dos cotados para representar o bloco. Os primeiros três partidos já afirmaram que pretendem apoiar Baleia. O PT, porém, segue sem anunciar um apoio formal ao candidato. A bancada do partido se reúne amanhã para discutir o assunto.

A tendência é que o PT ainda declare apoio a Baleia. No entanto, alas no partido questionam o aval a um político do MDB — sigla de Eduardo Cunha, que possibilitou a abertura do impeachment contra Dilma Rousseff (PT), e de Michel Temer, que assumiu a Presidência da República após o processo. Outra parte teme que Baleia fortaleça o MDB em São Paulo e afete estratégias da oposição na política local.

Há quem ainda defenda que a oposição tenha candidato próprio, mas essa possibilidade está ficando cada vez mais distante, segundo um deputado a par do caso ao UOL. Um nome sugerido havia sido o do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Para quem se opõe à candidatura própria, tal ação seria perda de tempo num momento em que é preciso segurar as investidas de Arthur Lira a eventuais defecções do bloco.

Se o PT realmente aderir a Baleia, a estimativa é que este conte com cerca de 280 deputados ao seu lado. A meta é chegar a cerca de 320 votos em plenário, afirmou um integrante do bloco à reportagem.

Além da oposição, apoiam Baleia o PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania, PV e Rede. O bloco, porém, não pode contar com os votos de todas essas bancadas devido à sinalização de eventuais traições. O próprio PSB também não tem todos os deputados a favor de Baleia. O voto é individual e secreto.

O pedido para que Baleia não dificulte o andamento de CPIs, a convocação de ministros de Estado para prestar explicações à Câmara e a aprovação de projetos de decreto legislativo constam em documento apresentado hoje pela oposição a ele no encontro. O texto sofrerá ajustes de redação, segundo Molon. A versão final ainda não havia sido divulgada até a publicação desta reportagem. Pedidos de mudanças teriam partido do PT, apurou o UOL.

Outro ponto tido como crucial pela oposição é o respeito à proporcionalidade das bancadas na composição da Mesa Diretora e de comissões. Por ter a maior bancada no grupo, o PT teria o direito de fazer a primeira indicação à Mesa e deve mirar a vice-presidência da Câmara ou a 1ª secretaria.

O bloco de Arthur Lira conta com PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Patriota, Pros, PSC e Avante - o que representa cerca de 175 deputados federais. O PTB ainda pode anunciar sua adesão ao grupo.