PDT vai ao STF contra ato de Lira na Câmara, mas depois retira ação

O PDT entrou com uma ação hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter o primeiro ato de Arthur Lira (PP-AL) após ser eleito para a presidência da Câmara dos Deputados ontem. O partido, no entanto, retirou a ação após um acordo entre Lira e os partidos de oposição.

O partido, parte do bloco anulado por Lira, pedia ao Supremo que concedesse um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. O ministro Dias Toffoli chegou a ser designado como relator da ação e deu um prazo de dez dias para que Lira prestasse informações sobre o ato.

O acordo firmado entre o novo presidente da Câmara e os partidos de oposição indica que PT e PSB terão dois cargos na Mesa Diretora. Metade das suplências também ficará nas mãos da oposição, com o PDT e o PV.

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O ato de Lira foi tomado ontem logo após o deputado federal fazer um discurso pregando pela menor centralização no cargo de presidente da Casa, numa clara referência ao seu antecessor. Lira informou que estava anulando a formação do bloco de apoio à Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na eleição.

Com isso, a eleição para a Mesa Diretora também acabou anulada, sendo remarcada para hoje, mas acabou sendo adiada para amanhã, às 10 horas (de Brasília).

Na ação que pedia o mandado de segurança, o PDT pretendia que fosse mantida a distribuição dos cargos da Mesa Diretora feita antes da decisão, que levou em consideração o bloco de apoio à Baleia.

Ameaça cumprida

A ameaça de judicializar a questão já havia sido anunciada ontem pelos partidos de oposição. No entanto, hoje o dia foi de reuniões dos parlamentares que se sentiram prejudicados em busca de uma solução que evitasse o apelo ao STF.

Na prática, a anulação da eleição para os demais cargos além da presidência retirou dos partidos em questão cadeiras importantes no comando da Casa.

O argumento usado por Lira foi o de um atraso de seis minutos para o registro do PT no bloco de Baleia. O prazo se encerrava às 12h, mas o partido só conseguiu registrar sua participação às 12h06.