STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos alimentícios

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a notícia-crime protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposto desvio de recurso público. Na semana passada, o jornal Metrópoles revelou que o governo federal gastou R$ 1,8 bilhão com alimentação.

Um levantamento do UOL, entretanto, mostrou que, em 2020, o governo federal chegou a gastar R$ 2,8 bilhão com alimentos —mas o valor representa uma redução de cerca de 25% em relação a 2019, quando foram gastos mais de R$ 3,7 bilhões (veja mais abaixo).

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O ministro decidiu enviar à PGR a notícia-crime porque é de responsabilidade do procurador-geral da República, Augusto Aras, investigar e propor eventual ação penal contra o presidente. Na petição do PDT, o partido argumenta que os gastos são "desproporcionais à natureza dos produtos e à quantidade de pessoas que porventura os consumiriam".

Em 2020, o governo gastou R$ 15 milhões só com leite condensado, além de R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 8,9 milhões em bombons e R$ 31,5 milhões em refrigerantes. Com a repercussão do caso, o deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Eduardo Bolsonaro, defendeu o gasto com leite condensado dizendo que o produto é "indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns à mesa dos brasileiros como bolos". Segundo ele, a maior parte da compra de leite condensado foi endereçado ao Ministério da Defesa.

Para o PDT, o gasto "sustenta que os fatos devem ser objeto de investigação, para que se verifique a ocorrência de superfaturamento ou condutas corruptivas". A legenda ainda diz que o caso pode configurar crime de peculato porque o presidente teria desviado recurso público, em benefício próprio e alheio, com a aquisição desmedida de itens como leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes, sem a demonstração da necessidade das compras.

Na ação, o partido ressalta que Bolsonaro teria incorrido também em delito de prevaricação ao direcionar e permitir gastos exorbitantes com esses itens alimentícios, em vez de destinar as quantias ao combate e à prevenção da covid-19.

Gastos do governo com alimentação

Os números levantados pelo UOL, relativos aos valores que o governo Bolsonaro pagou, diferem dos apresentados pelo site Metrópoles, que levavam em consideração apenas as contratações feitas em 2019 —o que o site fez foi comparar o que foi pago em 2019 das compras relativas a 2019 e o que foi pago em 2020 das compras relativas a 2019.

A aquisição de leite condensado pela União chegou a um total de R$ 20,2 milhões em pagamentos em 2020, uma redução na comparação com os R$ 31,1 milhões pagos em 2019. O valor de R$ 15 milhões, que foi amplamente comentado, inclusive nas redes sociais, diz respeito ao valor pago em 2020 relativo a compras feitas em 2019.

O levantamento do UOL considerou os 106 produtos alimentícios que mais impactaram os cofres públicos. Entram na relação todos os produtos que custaram mais de R$ 9,3 milhões.

Para a maior parte dos produtos, houve uma redução no montante gasto na comparação entre 2019 e 2020.

Para achocolatado, por exemplo, ela foi de 42%. Para azeitona, 62%. Para chá, 11%. Em alguns casos houve aumento, como "frios" e "embutidos" — ao mesmo tempo que os produtos "linguiça" e "salsicha" saíram da lista.