Economia e pandemia serão prioridades da Câmara na semana que vem

O colégio de líderes da Câmara definiu hoje as pautas que serão votadas na semana que vem na Casa. Entre as prioridades estão a autonomia do Banco Central, liberdade cambial, superendividamento e criminalização de fura-fila da vacinação. Na semana que vem, as sessões ainda serão realizadas de forma remota, de acordo com o que foi decidido pelos líderes.

A autonomia do Banco Central já foi aprovada no Senado no final do ano passado e está prevista para ser votada na Câmara na próxima terça-feira (9). Também será votado o projeto que define novas regras para operação de câmbio no país.

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Outra prioridade da semana que vem, segundo os líderes partidários, será a votação de um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O projeto que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores também vai entrar na pauta da semana que vem. O projeto já foi aprovado no Senado.

Os líderes também concordaram com a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (9) para votar o orçamento de 2021, que está atrasado.

A pauta relacionada à pandemia também está entre as prioridades da semana que vem. Os deputados devem votar um projeto de lei que criminaliza o fura-fila da vacina contra a covid-19.

Pauta econômica terá prioridade

Os deputados também decidiram no colégio de líderes que a pauta econômica deve ser prioridade no início deste ano. A reforma Tributária deve ter o relatório aprovado até o final de fevereiro e a expectativa é que a proposta seja aprovada até outubro na Câmara e no Senado.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial também está entre as prioridades, assim como a reforma administrativa.
A pauta de costumes defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou de fora da agenda prioritária da primeira semana de trabalhos da Câmara.

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse hoje que a pauta mais madura do pacote de costumes é a regulamentação do home schooling, mas não deu uma data para que o tema seja pautado.

Comissões e trabalho presencial

As comissões permanentes da Câmara devem ser instaladas após o carnaval, de acordo com o que ficou decidido na reunião de hoje. A Câmara analisa a possibilidade de criar um sistema híbrido para as sessões, com votações presenciais e remotas.
O mesmo deve acontecer com a pauta do plenário. Na semana que vem, entretanto, as votações continuam sendo realizadas de forma remota, como foi feito ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus.