Marco Aurélio pressiona deputados: Câmara "não faltará ao povo brasileiro"

No julgamento da manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu pela cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira, em um movimento que pode ser entendido como pressão aos parlamentares que vão analisar o caso.

Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados que certamente não faltara ao povo brasileiro.
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Relacionadas

Flagrante de Silveira foi reiterado no momento da prisão, justifica Barroso

Ao encerrar julgamento de prisão, Fux esquece nome de Daniel Silveira

PGR apresenta denúncia contra Daniel Silveira após ataques ao STF

Os ministros do STF votaram hoje, por unanimidade, em uma sessão rápida, pela manutenção da prisão de Silveira. Mello ainda disse que "ninguém coloca em dúvida a essa altura a periculosidade do preso". Para ele, o decreto de prisão teve o objetivo de "interromper a prática delituosa".

"Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às instituições", prosseguiu o ministro.

Com a decisão da Corte, fica a cargo dos deputados federais decidirem, ou não, pela manutenção da prisão e cassação do mandato de Silveira. A data ainda não foi confirmada. A Casa tem sessão marcada para amanhã (18), mas pode ser antecipada por conta do julgamento do caso pelos parlamentares.

Ataques aos ministros da Corte

Silveira foi preso em "flagrante delito" ontem, em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, depois de ter divulgado um vídeo com ataques a ministros da Corte —em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes.

Hoje, em seu voto, Moraes disse que foi comunicado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, sobre o vídeo publicado pelo parlamentar, pedindo por "análise de eventuais providências" contra o deputado.

Com a palavra, Moraes destacou que o material "além de atacar frontalmente os ministros do STF com diversas ameaças e ofensas que propagavam a noção de medidas antidemocráticas", pedia também pela volta do AI-5 (Ato Institucional Nº5), que intensificou a repressão da ditadura do Brasil.

As manifestações de Daniel Silveira por meio das redes sociais revelam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente institucional e do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Após o voto de Moraes pela manutenção da prisão, todos os demais ministros confirmaram a decisão.

Postagem que incriminou Silveira

Na postagem que incriminou Silveira, ele disse que os ministros do STF "não servem para p... nenhuma para esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral", devendo ser retirados para nomeação de outros 11 aos cargos. Ele também comentou a fala de Edson Fachin que criticou quaisquer formas de pressão sob o Judiciário, classificando como "intolerável e inaceitável".

Por meio de sua assessoria, o deputado alegou que o pedido deveria ser revogado por se tratar de "liberdade de expressão", sendo o decreto de Moraes um ato de censura.