Por 4 votos a 1, 2ª turma do STF contraria Fachin e julga suspeição de Moro

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu que retomará, na tarde desta terça-feira (9), o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma decisão para adiar o julgamento, mas não foi atendido.

Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje. São eles: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Apenas Fachin foi contra manter a análise.

Ontem, Fachin anulou todas as condenações de Lula e remeteu esses processos da Lava Jato à Justiça Federal do Distrito Federal. Ainda não foram distribuídos, mas os dois casos relacionados ao Instituto Lula, Sítio de Atibaia e Tríplex do Guarujá vão tramitar ou na 10ª Vara ou na 12ª Vara da capital. Horas antes do julgamento, ele tentou adiar a análise da suspeição, alegando que não havia mais motivo para o julgamento em razão da decisão que anulou as condenações de Lula.

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Fachin pediu que Fux decidisse sobre a situação. O presidente do STF, no entanto, não se manifestou e deixou a análise para a Segunda Turma. Com isso, Fachin pediu na própria Turma que o julgamento fosse adiado."A sugestão de Vossa Excelência não encontra qualquer amparo na legislação", disse Lewandowski durante o pedido.

Já o ministro Nunes Marques considerou que não se trata de anular o processo, mas de saber se as provas que foram colhidas pelo ex-juiz Sergio Moro são válidas ou não.

"Entendo que, pela ótica do pragmatismo, não haveria absolutamente nenhum óbice, uma vez que, decretando ou não a suspeição, essa decisão fica logicamente caudatária e dependente do processo principal, que irá decretar ou não a nulidade", disse Nunes Marques.

A tendência é de que Moro seja declarado suspeito pela maioria do colegiado.