Após decisão de Moraes, Silveira deixa prisão com tornozeleira eletrônica

Após a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que concedeu hoje prisão domiciliar para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o parlamentar deixou o presídio. O parlamentar estava há mais de três semanas no Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Silveira seguiu para Petrópolis, município da região serrana onde mora, onde será monitorado com o auxílio de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinou o STF. O pedido de liberdade provisória do parlamentar foi negado.

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Silveira foi preso em decorrência de ataques que fez em 16 de fevereiro a ministros do STF, além de defender atos inconstitucionais.

Cerca de 40 manifestantes com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao STF cercaram o veículo em que o parlamentar estava e o aplaudiram. Na saída, de dentro de um carro, Silveira ganhou um buquê de flores de uma admiradora.

Placa de rua com nome de Silveira

Antes da soltura do parlamentar, um rapaz com megafone e uma placa de rua com o nome de Daniel Silveira fez discurso em favor do parlamentar. A placa é uma alusão ao episódio em que Silveira, ainda candidato a deputado federal, em 2018, quebrou uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 14 de março de 2018.

"Esse defensor da Constituição é que merece uma rua em nome dele, esse sim", repetia o rapaz.

Um rapaz negro que passou a pé, por volta das 14h50, se envolveu em um princípio de agressão física e foi conduzido a uma delegacia, acusado de insultar os defensores de Silveira. Até a publicação deste texto, não havia detalhes deste episódio.

Proibição a visitas sem autorização e entrevistas

"A autoridade competente do Batalhão da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, onde o denunciado [Silveira] encontra-se preso, deverá ser, imediatamente, comunicada para o cumprimento integral da presente decisão", traz a decisão assinada por Moraes.

No despacho, de 13 páginas, o ministro proibiu Silveira de "receber visitas sem prévia autorização judicial". Ele também não poderá fazer publicações em redes sociais, "inclusive por meio de sua assessoria de imprensa".

Silveira também não poderá conceder entrevistas. O parlamentar, porém, poderá retomar suas atividades como deputado, mas de forma remota. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá ser informado da decisão do ministro do STF.

Caso o parlamentar descumpra as ordens, ele poderá voltar à prisão, indicou Moraes.

Ao UOL, a defesa de Silveira disse não concordar com a prisão domiciliar. "Nós não concordamos com a decisão, uma vez que o deputado permanece preso. Houve apenas uma mudança de holofote e manteve a arbitrariedade", disse a advogada Juliana Araujo, que integra a defesa do parlamentar.

Com Estadão Conteúdo