STF: Ministro Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa": "Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade".

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Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias."

O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.

Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal."

Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."

A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi tema de publicação do presidente nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas.

Cristianismo

O magistrado apresenta dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado da semana santa e a importância dele para o cristianismo.

Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010."

Nunes Marques compara a realização de cerimônias ao uso do transporte público — serviço essencial — e alega que é mais fácil manter a cautela nas igrejas e templos do que nos coletivos.

Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas. Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas."

Pior momento da pandemia no Brasil

O país nunca apresentou números tão graves como agora. O mês de março bateu o recorde de mortes por aqui: foram 66.868 mortes no mês só pela doença, mais do que o dobro de junho de 2020, antigo pico da pandemia, com 32.912 óbitos.

Há superlotação nos hospitais, com leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em falta, e interrupção de enterros e cremações nos cemitérios.

Apesar dos questionamentos do presidente, é consenso científico internacional que a diminuição da circulação de pessoas resulta diretamente na diminuição da transmissão do vírus, o que faz, consequentemente, com que os índices caiam.

Medidas de isolamento com fechamento de serviços não essenciais, como as criticadas por ele, foram adotadas por todos os países que melhor combateram o vírus.

* Com reportagem de Lucas Borges Teixeira