Presidente do TJ quer definir julgamento do impeachment de Witzel em abril

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, quer realizar a sessão de julgamento do impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC) ainda em abril. Figueira também está à frente do TEM (Tribunal Especial Misto), responsável por julgar o político.

"O estado tem sofrido muito com as últimas administrações públicas. Todas elas de resultados nefastos para a população, que tem sofrido demais. (...) Nós (Tribunal Misto) temos o dever de dar uma resposta para a sociedade e entendo que essa resposta tem que ser rápida, seja absolvendo, seja condenando. Todo julgamento é uma incerteza. Se nós julgarmos com celeridade, as pessoas terão a noção de que essa fase acabou", disse Figueira em entrevista ao jornal O Globo.

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O governador afastado foi denunciado pelo Ministério Público Federal e se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de envolvimento em desvios de recursos na área da saúde do Rio durante a gestão da pandemia. O suposto envolvimento de Witzel foi apontado na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

Durante a semana, Witzel e Edmar Santos foram ouvidos pelo Tribunal Misto. Ontem, o deputado Luiz Paulo (sem partido) apresentou sua peça de acusação, pedindo a condenação de Witzel pelo crime de responsabilidade.

Witzel tem 10 dias para apresentação de sua defesa. A contagem começa na próxima segunda-feira (12) e termina no dia 21 de abril. Figueira pretende marcar a sessão de julgamento logo na sequência.

"Vindo essas alegações, nós vamos designar o mais rápido possível a data do julgamento. Espero que esse julgamento ocorra até o fim de abril. Não desejamos nos estender", afirmou o desembargador.

Para se salvar do impeachment, Witzel precisa de 4 dos 10 votos do Tribunal Especial Misto, que é composto por 5 deputados e 5 desembargadores. Com 7 votos contrários, ou dois terços, Witzel perde o cargo.