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Prisão em flagrante na CPI é simbólica, diz professor da FGV Direito

Wallace Corbo, professor na FGV Direito Rio, em entrevista ao UOL News - Reprodução/UOL News
Wallace Corbo, professor na FGV Direito Rio, em entrevista ao UOL News Imagem: Reprodução/UOL News

Do UOL, em São Paulo

12/05/2021 19h16

O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito Rio, Wallace Corbo, disse hoje que uma possível prisão em flagrante na CPI da Covid pode ser simbólica para garantir a capacidade de apuração da comissão no Senado. Corbo deu a declaração em entrevista ao UOL News, no Canal UOL, e comentava sobre o depoimento do dia na CPI, do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten.

Em uma sessão tumultuada hoje, Wajngarten foi acusado pelos senadores de mentir, e o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que ia pedir a prisão do depoente por falso testemunho.

"Caso surjam novas contradições, em tese isso é uma prisão em flagrante. Essa pessoa vai ser conduzida pela Polícia Legislativa para que seja lavrado um auto de prisão em flagrante e depois será levada a um juiz, e ele decidirá se a prisão vai ser relaxada, considera ilegal, convertida em temporária ou liberdade provisória", disse Corbo.

A simples decretação dessa prisão em flagrante é simbolicamente importante para a CPI.
Wallace Corbo, professor da FGV Direito Rio

O professor especializado em direito argumentou que uma prisão em flagrante, como no caso de Wajngarten, daria mais poder à CPI para questionar e conseguir respostas em novos depoimentos, como do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que está marcado para próxima quarta-feira (19).

"A simples ameaça legítima de prisão por conta de contradições já pode gerar uma mudança de postura, de visão sobre a CPI", disse Corbo.

Não basta ter poder para investigar e perguntar, tem que ter dente, tem que ter poder coercitivo, algum tipo de poder para mostrar que quem não colaborar pode sofrer consequências.
Wallace Corbo, professor da FGV Direito Rio

O docente ainda disse que a possibilidade de prisão por falso testemunho na CPI deve gerar uma discussão sobre a autoridade dos membros da comissão. Após Renan falar que pediria a prisão de Wajngarten, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), já se colocou contra a atitude, dizendo que não seria "carcereiro".

"[O pedido de prisão] pode potencializar o que a CPI pode eventualmente descobrir", resumiu Corbo.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.