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Igreja e editora de Malafaia devem R$ 4,6 milhões em impostos

Pastor questiona parte da dívida com base em lei nova; ele fez refinanciamentos - Reprodução
Pastor questiona parte da dívida com base em lei nova; ele fez refinanciamentos Imagem: Reprodução

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

17/05/2021 04h00

A igreja e a editora dirigidas pelo pastor Silas Malafaia possuem R$ 4,6 milhões em impostos inscritos como dívida ativa da União — desse valor, R$ 1,3 milhão está sendo parcelado. As cifras são quase o triplo do registrado em dezembro de 2018, quando somavam R$ 1,59 milhão, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

As dívidas totais da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, da qual Malafaia é presidente, somam R$ 2,89 milhões. Elas se referem a imposto de renda e contribuições previdenciárias. Os mesmos tributos são cobrados da editora Central Gospel, que também possui R$ 26 mil em débitos da CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido). Em recuperação judicial desde 2019, a editora possui R$ 1,76 milhão em dívida ativa no total. O pastor é sócio-administrador da empresa; a outra sócia é a mulher dele, Elizete.

A CSLL foi tema de uma mudança na lei que pode criar um perdão bilionário em impostos de dívidas de igrejas, segundo dados da Receita Federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a bancada evangélica atuaram para modificar a legislação num movimento contrário às "absurdas multas" contra igrejas.

Malafaia disse ao UOL que pagou R$ 7 milhões em impostos desde 2018. Ele afirmou que parte dos débitos que possui é questionada na Justiça e na Receita, inclusive com base na nova lei que livrou igrejas da CSLL.

Ele disse acreditar que o crescimento dos valores esteja associado a refinanciamentos da outra parte das dívidas e à expansão do número de funcionários por causa da abertura de mais de 40 templos desde 2019 (veja mais abaixo).

Bolsonaro não aumentou tributo de igreja nenhuma. Não teve aumento de carga tributária para ninguém"
Silas Malafaia, pastor

Aliado de Bolsonaro

Malafaia é um dos principais aliados do presidente da República. Em 2013, ele realizou o casamento religioso de Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle de Paula.

Em 2019, o pastor pediu a demissão do então secretário da Receita Marcos Cintra porque ele cogitou tributar dízimos. "A palhaçada do secretário da Receita Federal deixando Bolsonaro de saia justa", escreveu na descrição de um vídeo publicado por ele na internet. Cintra deixou o governo meses depois e foi substituído por José Tostes.

Em 2020, Tostes participou de reunião com Bolsonaro e o filho do missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar dos débitos. A Igreja Internacional da Graça de Deus tem R$ 162 milhões em dívidas, como revelou o UOL.

Maior parte da dívida está em cobrança

Os dados da PGFN se referem ao mês de fevereiro, o último disponível ao UOL. A reportagem consultou o sistema da Receita e da Procuradoria para tentar obter uma certidão negativa de débitos, mas os órgãos responderam que não era possível fornecer o documento em relação à igreja e à editora.

Os dados da PGFN mostram que a maior parte da dívida ativa da empresa e da entidade religiosa está em situação de cobrança. Trata-se de R$ 3,3 milhões. Quatro anotações de dívida ativa de imposto de renda retido na fonte da igreja somam R$ 1,3 milhão. Elas se referem a débitos que foram parcelados, informou a assessoria da Procuradoria. "Elas estão regulares", explicou o órgão.

Em dezembro de 2018, a situação era semelhante. Da dívida de R$ 1,59 milhão da época, R$ 971 mil estavam em cobrança e R$ 626 mil, em parcelamento.

Pastor questiona débitos com base em nova lei

Em entrevista ao UOL, Malafaia disse que questiona parte dos débitos. Um dos argumentos é a nova lei aprovada no Congresso. "Esses meus débitos têm a ver com tributos mesmo que eu tenho que pagar, pedir para renegociar", explicou o pastor.

O outro está em discussão na Receita Federal. Tem discussão ainda porque tem a questão do que foi feito agora... que votou no Congresso"
Silas Malafaia, pastor

Ele disse que não comentaria os detalhes dos questionamentos por questão de sigilo fiscal "São argumentos de advogados junto às instâncias da Receita Federal. Estamos dentro dos parâmetros legais que qualquer instituição, de lucro ou sem lucro, dentro do escopo legal de questionar qualquer questão tributária."

Após consultar seu contador, Malafaia explicou que o aumento dos valores em dívida ativa se explica por novos parcelamentos feitos a partir de 2019. Ele apresentou um histórico de tributos pagos desde 2018, que mostra aumento das despesas com impostos.

"O contador estava explicando para mim: 'Pastor, é que entrou refinanciamento porque; até R$ 2 milhões, você faz direto no sistema da Receita'. Se for alguma coisa acima disso, tem que ir lá. Então, leva tempo esses trâmites."

Além disso, Malafaia lembrou que abriu mais de quarenta templos desde 2019. "Para se ter ideia, agora, estamos inaugurando oito igrejas. Isso requer secretário, zelador, pastor e tudo isso."

Pela lei, igrejas não pagam impostos sobre dízimos e ofertas. No entanto, precisam recolher contribuições previdenciárias de seus funcionários. E há multas quando situações incomuns são detectadas.

Auditores mantêm multas; deputado reclama

Assim, em tese, a nova lei aprovada pelo Congresso impede a cobrança da CSLL das igrejas. Ainda não há certeza sobre seu efeito prático. Isso porque informa que as igrejas já são imunes a impostos, explicou o presidente do sindicato dos auditores da Receita (Sindifisco), Kléber Cabral.

Entidades religiosas são multadas e cobradas quando se comportam como empresas, ao distribuírem lucros e patrimônio a seus pastores ou associados, esclareceu ele. Um exemplo é pagar bônus para sacerdotes que comandam congregações de acordo com a arrecadação de ofertas e dízimos.

A Receita identificou que algumas igrejas pagaram aos pastores bônus proporcionais à arrecadação maior de certas congregações. Para o Fisco, isso significa distribuir lucro, o que é uma atividade tipicamente empresarial, e não de igreja. Por isso, nos casos em que isso ficou provado, tributaram a igreja com imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Por isso, os auditores têm dito que seguirão multando igrejas atuarem desta maneira.

"Esses caras fizeram uma festa", diz Malafaia

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), da igreja de Malafaia, afirmou ao UOL que, para a bancada evangélica, o assunto está encerrado porque a nova lei impede a cobrança de impostos de igrejas. O parlamentar declarou que, se os auditores seguirem aplicando multas, eles argumentarão nos tribunais com base na legislação recente aprovada por eles.

Malafaia destacou que, em todo o mundo, os templos sempre foram imunes a tributos. Mencionou que, em alguns países, as pessoas ainda ganham desconto no imposto de renda por darem ofertas. Ele recordou que uma "tramoia" mudou regras no governo de Dilma Rousseff (PT) para prejudicar igrejas e, agora, Jair Bolsonaro estaria corrigindo injustiças.

Meu irmão, eles meteram multa em tanta igreja e tanta religião. Esses caras fizeram uma festa"
Malafaia

"Quem fez toda a sacanagem foi Dilma, que meteu caneta num monte de igreja." A assessoria da ex-presidente afirmou que não comentaria as declarações do pastor.

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