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Governo Bolsonaro busca confundir população sobre covid-19, diz estudo

Fachada do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fachada do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Juliana Arreguy

Do UOL, em São Paulo

31/05/2021 04h00

Resumo da notícia

  • Relatório da ONG Artigo 19 afirma que governo federal estimula "poluição de informações" sobre covid-19
  • Para a entidade, o objetivo seria confundir a população sobre o que é eficaz no combate à pandemia
  • Estudo retrata cenário de informações conflitantes e dificuldade de acesso a documentos oficiais
  • Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o relatório

A desinformação e o apagão de dados de interesse público são a regra no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quando se fala de combate à covid-19, diz um relatório publicado este mês pela Artigo 19, uma organização de defesa ao acesso à informação. Para a entidade, o governo estimula a "poluição de informações" —ou seja, o excesso de notícias sobre o coronavírus e revisões constantes sobre como combatê-lo— como forma de confundir a população sobre o que é eficaz e recomendável no seu enfrentamento.

A Artigo 19 avaliou respostas do governo federal a questionamentos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação), além de declarações de autoridades e recomendações sobre medidas para tentar refrear o vírus. O relatório descreve um cenário de informações conflitantes e dificuldade de acesso a documentos.

"Buscamos saber se quando uma declaração foi feita pelo presidente, por exemplo, estava havendo um conflito natural [de informações desencontradas com outros órgãos de saúde] ou se já havia uma orientação mundial [no combate ao vírus]. Assim conseguimos perceber que mesmo com não só uma, mas sim inúmeras orientações sobre o vírus, existia tendência presidencial e ministerial de propagar desinformação", explicou ao UOL a porta-voz da organização, Ana Gabriela Ferreira.

O mais notório conflito entre a postura do governo e as recomendações de órgãos de saúde talvez seja a insistência na defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos de covid-19. Os dois medicamentos são comprovadamente ineficazes contra a doença e contraindicados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), mas Bolsonaro continua propagandeando as substâncias em suas lives semanais, por exemplo.

"A propaganda massiva da desinformação vem sendo meio de afetação de milhares de pessoas no país que, possuindo menos acesso ao conhecimento científico produzido, confiam nas figuras de liderança que deveriam estar fazendo o papel de assegurar medidas de saúde", diz o relatório.

Atraso na informação

A Artigo 19 enviou 20 pedidos de informação ao Ministério da Saúde, entre 15 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021, sobre temas como o suposto "kit covid", o aplicativo TrateCov, disponibilidade de seringas e cilindros de oxigênio e vacinação da população indígena e ribeirinha. O relatório foi elaborado a partir das respostas coletadas até o dia 12 de abril.

Segundo a ONG, 15 pedidos foram respondidos fora do prazo previsto em lei — 20 dias, prorrogáveis por mais 10 —, sendo que apenas oito deles foram considerados satisfatórios. Em 16 pedidos, a organização precisou entrar com recursos para obter respostas.

O largo desrespeito aos prazos de resposta, a prorrogação indefinida para manifestações concernentes à pandemia e a banalização do sigilo são apenas uma parte pequena desses entraves -- e não refletem a pressa que o contexto pandêmico exige sobre segurança acerca dos modos de prevenção, tratamento e contenção da doença
Trecho do relatório "Infodemia e covid-19 - A informação como instrumento contra os mitos"

Sigilo em dados sobre seringas

Em 15 de janeiro, a ONG questionou a Saúde sobre quantas seringas estavam disponíveis para a vacinação contra a covid-19. A resposta do ministério foi de que a informação é sigilosa. O órgão justificou que o sigilo se enquadrava no artigo 23º, incisos III, IV e VII da LAI. São eles:

  • III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
  • IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país;
  • VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares;

"Nenhum dos três se aplica ao caso", avaliou Ferreira.

Ministério não fornece evidências sobre eficácia de medicamentos

A organização também pediu ao Ministério da Saúde o acesso a estudos que comprovassem a eficácia do "kit covid", como ficou conhecida a lista de medicamentos usadas no suposto "tratamento precoce", como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e zinco.

A pasta enviou links de amplas bases de dados onde estudos podem ser encontrados, mas sem especificar quais seriam relativos às drogas especificadas pela ONG. A organização recorreu da decisão e, em resposta, a Saúde alegou ter 2,4 mil artigos científicos sobre o tema e afirmou que não os enviaria por considerar ser "objeto de trabalho extenuante" para a área técnica.

No depoimento concedido nesta terça-feira (25) à CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro, declarou que deixaria à disposição 2,4 mil artigos científicos — a mesma quantidade alegada pelo ministério — com as evidências sobre a eficácia das medicações. Até a tarde desta sexta (28), nenhum dos estudos havia sido registrado entre os documentos entregues à CPI.

Pinheiro disse que sua secretaria foi a responsável pelo desenvolvimento do TrateCov, um aplicativo do Ministério da Saúde que recomendava o tratamento da covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para a doença. No entanto, o relatório da Artigo 19 aponta que, quando questionada sobre a eficácia dos remédios recomendados pelo programa, a secretaria orientou que o pedido fosse encaminhado a outro órgão do Ministério da Saúde, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Uma das respostas à ONG foi assinada pela própria Mayra.

Desmonte na coleta de dados

O relatório afirma que o acesso à informação também foi colocado em risco com o corte de mais de 90% na verba destinada ao censo populacional do IBGE, que coleta dados demográficos e auxilia na elaboração de políticas públicas, e redução de recursos destinados às universidades públicas.

Todas as desestruturações percebidas também impedem o direcionamento eficaz de políticas de enfrentamento à covid-19 -- como a efetiva identificação de grupos de risco, gargalos e desafios logísticos, produção de remédios e imunizantes nacionais
Trecho do relatório "Infodemia e covid-19 - A informação como instrumento contra os mitos"

O apagão de dados oficiais motivou a formação do consórcio de veículos de imprensa, em junho do ano passado, para reunir informações sobre casos e mortes por covid-19. O UOL faz parte do consórcio junto com Folha, "O Estado de S. Paulo", "Extra", "O Globo" e G1. A decisão dos veículos ocorreu após alterações na forma de divulgação das notificações e após o painel de registros ficar fora do ar e retornar com dados incompletos.

Procurado por e-mail na quinta-feira (27) e na sexta (28), o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos do UOL sobre o relatório até o horário da publicação deste texto. O espaço segue aberto caso o órgão queira se manifestar.

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