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STF: Rosa Weber pede a Aziz que esclareça convocação de governadores à CPI

Ministra do STF Rosa Weber - Felipe Sampaio/STF
Ministra do STF Rosa Weber Imagem: Felipe Sampaio/STF

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

01/06/2021 17h36Atualizada em 01/06/2021 17h37

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, preste esclarecimento sobre as convocações feitas pela comissão, na semana passada, para que nove governadores prestem depoimento. Segundo a decisão, Aziz tem um prazo de cinco dias para dar resposta ao Supremo.

Weber é a relatora de uma ação apresentada no último dia 28, por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, para que as convocações sejam suspensas. Os governadores alegam que as convocações seriam uma violação ao pacto federativo e à separação dos poderes, mas se dizem dispostos a prestar esclarecimentos na condição de convidados, em que não seriam obrigados a comparecer. Mais tarde, os governadores de Roraima também se juntaram à petição, engrossando o grupo de signatários para 20 governadores.

No último dia 26, depois de um mês de trabalhos na CPI, os senadores aprovaram as convocações dos governadores Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP), Ibaneis Rocha (DF), Helder Barbalho (PA), Wellington Dias (PI), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Carlos Moisés (SC) e Mauro Carlesse (TO). Todos eles estão entre os que assinaram o pedido ao Supremo. Além deles, foram convocados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e o ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.

No mesmo dia em que foi ao Supremo, os governadores também apelaram ao próprio presidente da CPI. Por meio de uma carta, pediram a Aziz que anulasse as convocações já aprovadas. A maioria dos governadores chamados enfrenta, em seus respectivos estados, investigações da PF (Polícia Federal) sobre a aplicação de verbas destinadas ao combate à pandemia.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.