TCU volta a rebater Bolsonaro e nega ter questionado nº de mortes por covid
O TCU (Tribunal de Contas da União) voltou a negar que tenha questionado o número de mortes por covid-19 registradas no Brasil, em resposta a uma nova declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante sua live semanal, ele insistiu haver um relatório do TCU que supostamente apontou a existência de supernotificação de óbitos no país — tese já desmentida antes pelo próprio Tribunal.
Em nota ao UOL, o TCU explicou que o risco de supernotificação de casos — não de mortes — foi citado em dois acórdãos do plenário da Corte publicados no ano passado. Na ocasião, o Tribunal informou à CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso e ao Ministério da Saúde que a distribuição de recursos com base no número de infectados "deveria ser acompanhada de validação dos dados pelos gestores federais".
Em nenhum momento, porém, o TCU apontou a existência dessa supernotificação em suas fiscalizações.
"O TCU não questionou o número de mortos por covid em nenhum dos seus relatórios. Essa informação é oficial e pública do Ministério da Saúde, obtida no Painel Coronavírus, citado como fonte do dado no relatório que fundamentou o acórdão 4049/2020", acrescentou o Tribunal.
O TCU ainda disse que, caso Bolsonaro solicite sua atuação sobre qualquer assunto, "será dado o tratamento adequado, como se faz com qualquer demanda do Congresso". Mais cedo, o presidente disse que pediria ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, que o TCU investigue quantas mortes ocorridas no Brasil em 2020 não foram por covid-19.
Ontem, durante discurso em um culto evangélico em Anápolis (GO), Bolsonaro já havia questionado o número de mortes por covid-19 no país e citado essa suposta supernotificação apontada em relatório do TCU. Pouco depois, o Tribunal desmentiu o presidente e disse que o documento por ele mencionado nunca foi anexado a nenhum de seus sistemas.
O relatório "paralelo", na verdade, foi produzido pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que acabou afastado.
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