Próximo dos Bolsonaros, auditor faz estudo desmentido e gera crise no TCU

Um colega do auditor Alexandre Figueiredo Costa Marques percebeu a tensão dele na quarta-feira (9) pela manhã. Às 7h, o sistema de comunicação dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrava que ele havia usado a ferramenta duas horas antes, às 5h. Ele não deveria estar dormindo direito nos últimos dias, avaliou o outro auditor em conversa com UOL.

Alexandre é o funcionário do tribunal que produziu um relatório paralelo, fora dos sistemas do TCU, no qual afirma que, "teoricamente", pelo menos, 55 mil mortes atribuídas ao coronavírus foram causadas por outras doenças em 2020. O documento foi produzido no domingo (6), segundo as propriedades do arquivo digital, e levou o presidente Jair Bolsonaro a dar declarações falsas no dia seguinte.

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Bolsonaro afirmou que o tribunal comprovou supernotificação de mortes pela covid-19 para beneficiar governadores interessados em obter mais recursos públicos para combater a pandemia. O TCU desmentiu o presidente no mesmo dia.

Horas depois de Alexandre acessar o sistema de comunicação do tribunal na madrugada de quarta-feira, ele perdeu acesso à ferramenta. Também ficou sem seu login de acesso aos demais aplicativos do órgão que permitiriam que ele trabalhasse à distância. Morador de Jundiaí (SP), também foi impedido de entrar nas dependências do TCU, em Brasília. O tribunal abriu um processo administrativo contra ele, afastou-o da função de supervisor por 60 dias e pediu um inquérito à Polícia Federal.

Agora, para falar com Alexandre, os colegas precisam ligar para seu telefone celular. Um número atribuído ao servidor traz a seguinte frase de 'status' num aplicativo de mensagens: "Contente com o que tenho, mas em busca do que eu quero". O UOL o procurou o auditor por meio de conhecidos e da assessoria do tribunal. Ele disse que não queria comentar o caso.

Presidente pediu transferência de auditor

Nascido no Rio de Janeiro, Alexandre é auditor concursado. Passou no exame feito em 2008. Em maio, seu salário bruto foi de R$ 37 mil, incluídos R$ 824 por ressarcimento de despesas médicas. Após todos os descontos, recebe R$ 26 mil por mês. Ele atuava como supervisor no setor de fiscalização de gastos da pandemia de coronavírus.

Dois ministros do TCU contaram ao UOL que Alexandre tem proximidade com a família do presidente Jair Bolsonaro, especialmente com os três filhos mais velhos: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em 2019, Bolsonaro chegou a pedir ao então presidente do tribunal, José Múcio, que o auditor assumisse a diretoria de compliance do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O presidente do banco é Gustavo Montezano, também próximo da família Bolsonaro.

A transferência foi oficialmente negada com base no regimento interno — um servidor do tribunal não pode ser cedido para uma instituição que pudesse ser alvo de apuração da corte. Um dos ministros do TCU ouvidos pela reportagem, no entanto, diz que pesou para barrar o empréstimo do servidor o "viés político" embutido no interesse do Planalto em vê-lo no banco.

Segundo um outro auditor ouvido pelo UOL, hoje tribunal tem 14 servidores cedidos. O site do órgão mostra que houve cessão para a própria a Presidência da República, além de governos estaduais e agências reguladoras.

Como os dados chegaram ao presidente

O pai de Alexandre também é amigo de Bolsonaro. Ele é o coronel Exército Ricardo Marques, formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na mesma turma do presidente da República, e hoje ocupa um cargo na Petrobras.

Segundo a Folha de S.Paulo, Alexandre disse à sua chefia que seu pai repassou o relatório ao presidente da República. O material produzido pelo servidor não chegou a integrar um relatório oficial do TCU -- só foi postado no sistema de comunicação interno dos auditores e recusado por falta de solidez técnica.

Reservadamente, uma auditora afirmou ao UOL considerar justo o rigor o tribunal com Alexandre. Segundo ela, os auditores não podem ter sua credibilidade colocada em xeque por causa das condutas individuais de um colega. Já outro servidor no órgão diz acreditar que o Alexandre será usado como "bode expiatório" na corte.

Nas redes, auditor reclamou de subnotificação

Em seu perfil no Facebook, o auditor faz comentários sobre a pandemia, endossando sobretudo a narrativa de Bolsonaro, como a recomendação do tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid.

Mais de ano atrás, porém ele chegou a mostrar ceticismo com os números da doença, mas à época seu alvo de crítica era a subnotificação de infectados. Diante da notícia de que o estado de São Paulo passaria a notificar apenas os casos graves da doença, Alexandre escreveu em uma publicação de 20 de março de 2020: "Com isso, não podemos mais saber a real taxa de letalidade da doença, pois os casos com sintomatologia leve não são mais notificados".

Nos últimos meses, o auditor compartilhou, mensagens em defesa da vacina e do SUS. Em geral, estes conteúdos foram originalmente publicados pela esposa de Alexandre, Nara Stuart de Pieri, que é enfermeira e filha do vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB).

Ex-políticos dominam TCU

Apesar do nome, o Tribunal de Contas da União não faz parte do Judiciário. É um órgão auxiliar do Congresso, composto por Câmara e o Senado. Seus nove ministros, em geral, são políticos em fim de carreira, escolhidos ora por indicação do Congresso, ora do Planalto. Mas servidores de carreira também conseguem ocupar alguns cargos no plenário.

Dentro do tribunal, existem os auditores, que fazem as fiscalizações e análises técnicas para subsidiar as decisões dos ministros. Um grupo de procuradores forma o Ministério Público do TCU, que dá pareceres sobre os processos e também pede investigações.

Em 2014, auditores fizeram uma campanha contra a possibilidade de o então senador Gim Argello (PTB-DF) ser indicado para o cargo de ministro. Ele respondia a processos por corrupção e lavagem de dinheiro. Indicado por senadores e com o apoio do Palácio do Planalto, Gim teve que desistir da disputa.

No seu lugar, o Senado indicou o consultor legislativo Bruno Dantas. Hoje, ele é o corregedor do TCU. Foi o ministro Dantas quem pediu o afastamento de Alexandre Figueiredo, confirmado pelo tribunal na quarta-feira.

As revelações que se tornaram públicas até o momento, apontam fatos que, se comprovados, se revestem de extrema gravidade, na medida em que, além da possível infração disciplinar, atingem de maneira severa a credibilidade e a imagem institucional do Tribunal de Contas da União"
Bruno Dantas, ministro e corregedor do TCU

Sem apresentar provas, Bolsonaro afirma reiteradamente que existe "forte indício" de supernotificação de mortes provocada pela covid nos estados. Ele acusa governadores de inflar o número de óbitos para receber recursos. No ano passado, o TCU criticou a existência dessa regra que vincula mais de 40% dos repasses à quantidade de casos da doença.

No Brasil, os atestados de óbito são assinados por médicos, não por políticos. No caso da covid-19, os profissionais precisam preencher um formulário próprio preparado pelo Ministério da Saúde. O país teve mais de 484 mil mortos desde o início da pandemia.