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Rosa Weber mantém quebras de sigilo de Filipe Martins e Carlos Wizard

Ministra do STF Rosa Weber - Felipe Sampaio/STF
Ministra do STF Rosa Weber Imagem: Felipe Sampaio/STF

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

16/06/2021 13h56Atualizada em 16/06/2021 14h24

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI da Covid contra o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o empresário Carlos Wizard. Assim como outros alvos da comissão, os dois haviam recorrido ao Supremo em busca da suspensão das medidas, mas Weber negou os pedidos.

As quebras dos sigilos de comunicação eletrônica de ambos, assim como de outros personagens da CPI, como os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, haviam sido aprovadas pelos senadores no dia 6 de junho. Depois de consultar o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), Weber determinou a manutenção das medidas.

A CPI também aprovou, na manhã de hoje, a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Wizard. Os senadores investigam se ele ajudou a financiar o chamado gabinete paralelo, que teria operado capitaneado por médicos que aconselhavam o governo à margem do Ministério da Saúde em defesa do uso de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid. Em seu despacho, Weber concordou com os senadores sobre a necessidade de apurar as comunicações de Wizard.

"A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia", escreveu a ministra.

No caso de Filipe Martins, a comissão investiga se ele participou de vários episódios ligados à compra de vacinas pelo governo brasileiro. Quem primeiro apontou o envolvimento do assessor internacional foi o ex-ministro da saúde Henrique Mandetta, em depoimento em maio. Ao negar o pedido de Martins, a ministra afirmou existirem indícios de que ele "teria concorrido diretamente para o atraso na aquisição de imunizantes pelo Estado brasileiro e, por via de consequência, influenciado no agravamento da situação pandêmica hoje vivenciada no país".

Ao todo, o STF recebeu 14 pedidos de alvos da CPI contra as quebras de sigilo eletrônico e telemático. Destes, 9 foram negados (pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber), 4 foram aceitos (pelos ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques) e um ainda está pendente de análise (pelo ministro Dias Toffoli).

Veja a lista completa:

Quebras de sigilo mantidas:

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde;
  • Luciano Azevedo, tenente-médico que queria mudar a bula da cloroquina;
  • Francieli Fantinato, coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunizações)
  • Arnaldo de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Associação Médicos pela Vida
  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Carlos Wizard, empresário e suposto integrante do "gabinete paralelo"

Quebras de sigilo suspensas:

  • Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  • Hélio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde;
  • Flávio Werneck, ex-assessor do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sacchetti, ex-diretora do Ministério da Saúde
Pedido à espera de decisão:
  • Zoser Plata de Araújo, ex-assessor especial de Pazuello

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