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6 meses

Renan: CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro e estuda como ouvi-lo

Senador Renan Calheiros (MDB - AL), relator da CPI da Covid -  FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Senador Renan Calheiros (MDB - AL), relator da CPI da Covid Imagem: FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Rayanne Albuquerque, Gabriel Toueg e Leticia Simionato

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo

28/06/2021 10h25Atualizada em 28/06/2021 19h06

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, confirmou hoje que o colegiado "já tem elementos" para um possível pedido de indiciamento contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e estuda como ouvir ou investigá-lo. Calheiros também não descarta que novos indícios que apontem para o gestor do Executivo nacional também apareçam.

Acho que [a comissão] já tem elementos nessa fase e que terá mais."
Renan Calheiros

Nós estamos consultando alguns juristas, especificamente sobre isso. Se em algum momento, no desdobramento da própria investigação, nós poderemos ou não investigar o presidente da República. Já há uma vedação posta, que é de não poder convocá-lo. Em havendo necessidade, nós vamos investigar, desde que seja competência nossa. Mas isso não é uma coisa definitiva
Renan Calheiros

Ao ser questionado no UOL Entrevista pelos colunistas Josias de Souza e Tales Faria, se consultaria o STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da apresentação de notícia-crime contra Bolsonaro diante do que já foi apresentado ao colegiado, Renan nega.

Nós não faremos consulta específica. Mas certamente o Supremo, se a CPI tomar iniciativa, o Supremo será levado a decidir sobre essa questão. Mas a iniciativa do Randolfe é diferente. É apresentar uma notícia -crime agora a partir dos fatos já apresentados e cobrar uma investigação especifica
Renan Calheiros

De acordo com Renan, Bolsonaro tem mais responsabilidade diante das suspeitas do contrato superfaturado na compra da Covaxin do que "mera prevaricação".

O relator disse ainda que a Comissão Parlamentar de Inquérito está aprofundado os trabalhos e que agora avança na fase da verificação para saber se houve ou não corrupção. O colegiado conta com sigilos quebrados para conferir informações e já tem detalhes novos, segundo o relator.

Encaminhamentos da CPI

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou hoje um requerimento para que as investigações do colegiado sejam prorrogadas por mais 90 dias. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que 27 senadores assinem o documento.

O pedido já era esperado diante do entendimento dos integrantes da cúpula da CPI sobre a necessidade aprofundar as investigações, principalmente em relação às suspeitas sobre a compra da vacina indiana Covaxin.

A partir do depoimento dos irmãos Miranda — deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda —, as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito entraram em um novo estágio.

Agora, o foco dos senadores é compreender se houve ou não prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da compra superfaturada dos imunizantes indianos contra a covid-19, Covaxin.

A prevaricação é um crime praticado por funcionários públicos contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Bolsonaro pode ter praticado o crime ao não pedir investigações sobre as denúncias a respeito do contrato da Covaxin feito pelo deputado Luis Miranda.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.