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2 meses

MPF-DF e PF abrem investigações sobre compra da vacina Covaxin

Compra da vacina Covaxin é alvo de investigação da PF e do MPF-DF - REUTERS / Adnan Abidi
Compra da vacina Covaxin é alvo de investigação da PF e do MPF-DF Imagem: REUTERS / Adnan Abidi

Rayanne Albuquerque

Do UOL, em São Paulo*

30/06/2021 18h15Atualizada em 30/06/2021 20h38

O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) e a PF (Polícia Federal) anunciaram hoje a abertura de investigações sobre o contrato de compra da vacina indiana Covaxin e o Ministério da Saúde.

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que foi aberto um inquérito criminal. A determinação foi assinada pelo procurador da República Paulo José Rocha Junior. Separadamente, a PF comunicou a abertura de apuração, atentando pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PF, o inquérito ainda se encontra em fase inicial e no momento estão sendo avaliadas as diligências.

O objetivo da investigação no MPF-DF é apurar as supostas irregularidades na celebração do contrato entre a empresa Precisa Medicamentos e a gestão federal. A Precisa fazia uma ponte com a farmacêutica Bharat Bionthec e tem como sócio-administrador Francisco Emerson Maximiano.

O contrato previa a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin em até 70 dias após a assinatura. Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão do acordo até a conclusão de análise da CGU (Controladoria-Geral da União), que tem prazo de dez dias.

A decisão do MPF-DF de criminalizar as investigações foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da Procuradoria. Anteriormente, a apuração tinha caráter preliminar.

As negociações entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos também são alvo de investigação da CPI da Covid, no Senado.

O UOL entrou em contato com a Precisa para saber se a empresa gostaria de se pronunciar sobre o caso. Até o momento da publicação desta matéria, não tivemos retorno.

Caso Covaxin

Na última sexta-feira (25), o depoimento do servidor de carreira do ministério Luis Ricardo Miranda e do seu irmão, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), abriram novos caminhos de investigação para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

De acordo com o depoimento prestado por ambos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi informado que o contrato para a aquisição do imunizante estava superfaturado.

A Covaxin ainda não tem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que divulgou hoje que suspendeu a análise do pedido de uso emergencial do imunizante. Ontem, a revista Crusoé divulgou que um lobista teria oferecido propina para que Luís Ricardo Miranda não atrapalhasse a negociação com a Covaxin.

Outra denúncia de irregularidade

Além da compra da Covaxin, outra denúncia de uma suposta irregularidade veio à tona com a reportagem publicada na noite de ontem pelo jornal Folha de S.Paulo que fala sobre a cobrança de propina para compra de doses da vacina AstraZeneca.

A matéria revelou que Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina em um jantar que aconteceu no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central do Distrito Federal.

O encontro teria ocorrido em 25 de fevereiro deste ano e havia sido acordado que US$ 1 seria pago por dose em troca do fechamento do acordo com o governo federal.

Após ser citado como um dos envolvidos no suposto caso de propina, Roberto Ferreira Dias foi exonerado. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde na manhã de ontem. Hoje, a informação foi publicada no Diário Oficial da União. A AstraZeneca informou que não tem intermediários para venda de suas vacinas.

Queiroga diz que ministério vai apurar denúncias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na manhã de hoje que a pasta abriu uma sindicância para investigar as denúncias de propina sobre a Covaxin.

Ao ser questionado sobre a exoneração do ex-diretor de Logística da pasta, Queiroga informou que de "maneira cautelar o servidor foi afastado" do cargo.

Está sendo apurado. Nós instauramos uma sindicância que vai trazer conclusões. Mas enquanto isso, de maneira cautelar, nós afastamos. Não se sabe de possíveis servidores [que possam ter envolvimento]. O que nós fizemos foi o que cabia à oportunidade
Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde

As declarações pelo ministro aos jornalistas foram transmitidas pela CNN.

* Com informações da Reuters e Agência Brasil

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