Queiroga anuncia suspensão de contrato para compra da vacina Covaxin

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje a suspensão do contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, após indícios de irregularidades e suposta corrupção. O prazo para análise da CGU (Controladoria-Geral da União) é de pelo menos dez dias.

Por orientação da Controladoria-Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas."
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

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"Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada. Assim que tivermos dados mais concretos, nós vamos comunicar os senhores da imprensa", acrescentou, em seguida.

A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser alvo de uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob acusação de prevaricação.

Na semana retrasada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou o depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal em Brasília. Segundo o servidor, que é irmão do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), ele recebeu uma "pressão atípica" para agilizar a liberação da Covaxin.

O Brasil aceitou pagar o valor de US$ 15 a dose pelo imunizante, bem acima do valor das demais vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo país, segundo apuração do UOL. As vacinas da Janssen e parte das vacinas da Pfizer, por exemplo, custaram US$ 10 a dose. Já a Coronavac, vendida pelo Instituto Butantan, custou menos de US$ 6 a dose. O acordo foi assinado em 25 de fevereiro e prevê pagar, ao todo, R$ 1,6 bilhão.

O Ministério da Saúde ressalta que, pelo menos por enquanto, trata-se apenas da suspensão (e não da rescisão) do contrato.

"Medida é preventiva", diz CGU

Em entrevista coletiva, o ministro Wagner Rosário, da CGU, disse que a medida é preventiva e que o contrato permanecerá suspenso enquanto houver a investigação.

"A gente suspendeu por uma medida simplesmente preventiva, visto que existem denúncias de uma possível irregularidade que não conseguiu ainda ser bem explicada pelo denunciante", afirmou.

Abrimos uma investigação preliminar na semana passada, uma auditoria específica em relação ao contrato, e o tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos uma equipe reforçada justamente para a gente poder ser bastante célere neste processo e esperamos ter em não mais de 10 dias uma resposta sobre essa análise."
Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União

Não atrapalha vacinação, diz Saúde

Segundo o ministério da Saúde, a medida não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial nem definitivo do imunizante. Até o momento, o governo já distribuiu cerca de 130 milhões de doses de vacinas.

Uma análise preliminar da CGU, diz o governo, não apontou irregularidades no contrato, mas, mesmo assim, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato "para uma análise mais aprofundada do órgão de controle".

Reportagem da Folha antecipou que o governo de Jair Bolsonaro estudava cancelar o contrato assinado em fevereiro com a Precisa Medicamentos.

Senadores vão ao STF

Ontem, senadores pediram que a PGR (Procuradoria-geral da República) apure se o presidente Bolsonaro "optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento" pelo deputado Luis Miranda em relação à compra da vacina indiana Covaxin.

O documento não está em nome da CPI da Covid, que tomou o depoimento de Miranda na última sexta. A peça é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e pelos colegas Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que não fazem parte do colegiado.

Repercussão

Hoje Randolfe reagiu à suspensão da compra da Covaxin, por meio das redes sociais, e disse que o ato do governo seria uma espécie de "confissão".

"Se não tinha nada de errado, por que irão suspender? Isso só tem um nome! Confissão!", escreveu ele.

Pedido de uso emergencial

Em meio a denúncias de irregularidades, a Precisa Medicamentos pediu hoje à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Covaxin.

Em nota, a Anvisa disse que, nas próximas 24 horas, vai realizar uma triagem da documentação enviada pela Precisa, visando confirmar se todos os documentos necessários para a concessão do uso emergencial foram entregues.

O veredito da agência reguladora — se aprova ou não o uso emergencial da vacina Covaxin — deve sair em um prazo que vai de uma semana (sete dias) até um mês (30 dias).