Aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello foi formalizada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). O decano deixa a Corte depois de 31 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que concede aposentadoria a Mello a partir de segunda-feira (12). Nesta semana, Bolsonaro já mencionou que deverá indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a cadeira que pertencia ao decano.

Relacionadas

Marco Aurélio se despede do STF após 31 anos; relembre críticas e legado

Bolsonaro confirma André Mendonça para STF no lugar de Marco Aurélio

UOL Explica: Como um ministro do STF é aprovado?

A última sessão da qual o ministro participou foi no dia 1º de julho. Mello deixa o Supremo por ter completado 75 anos, idade limite para exercer a função.

Trajetória

Mello ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Neste período, por estar na linha sucessória, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, ele sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes, uma delas durante as eleições municipais de 1996, a primeira a ter sido realizada integralmente com urnas eletrônicas. Por outro lado, recentemente foi um dos únicos ministros a ter se posicionado abertamente contra julgamentos por meio do plenário virtual, em que não há debate oral.

Em seu discurso de despedida, em 1º de julho, Marco Aurélio não dispensou o tom irreverente e, ao rememorar toda sua trajetória e os colegas com os quais conviveu, não deixou de alfinetar antipatias, como o ministro Gilmar Mendes —a quem disse ter tido "convivência apenas judicante"— e a ministra Cármen Lúcia, que chamou de "mascarada".