Eduardo Braga afirma que STF bloqueia os trabalhos da CPI da Covid

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), membro da CPI da Covid, afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem bloqueado os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Não é possível que o Supremo continue a bloquear os trabalhos da CPI, suspendendo decisões como quebras de sigilo e garantindo o silêncio de depoentes, como a diretora da Precisa, Emanuela Medrades, que nem é investigada, mas, sim, testemunha
Eduardo Braga

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Diretora da Precisa diz que vai se manter em silêncio na CPI

A declaração foi feita hoje, após uma série de testemunhas convocadas pelo colegiado permanecerem em silêncio — benefício garantido pelo Supremo —, como é o caso da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

O STF tem autorizado testemunhas a ficarem em silêncio sob a justificativa de não produzirem provas contra si. De modo geral, apenas investigados têm essa prerrogativa.

Com o avanço das investigações, testemunhas — fase anterior a de investigado — têm dado entrada no pedido de habeas corpus junto ao STF para não responderem aos questionamentos dos senadores.

Braga fez um apelo para que a cúpula da Comissão da Covid possa se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Segundo o senador, é preciso "reestabelecer o equilíbrio" das sessões, que caminham em uma "fase decisiva".

Vale lembrar que estamos numa fase decisiva das investigações. É preciso restabelecer o equilíbrio de peso e contrapeso e a relação harmônica entre os poderes da República
Eduardo Braga

Diretora da Precisa em silêncio

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, informou à CPI da Covid que irá permanecer em silêncio durante toda a sessão. A ela foi concedido ontem pelo STF uma liminar que autoriza o silêncio sobre fatos que a incriminem.

Medrades abriu mão até dos 15 minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.

O comportamento da diretora da Precisa irritou parlamentares oposicionistas. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), a CPI entrará com um embargo de declaração para que o ministro Luiz Fux, do STF, explique quais os limites da depoente em seu direito de ficar em silêncio.

"E a convocaremos novamente", afirmou Aziz.