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'Voto em papel diminui segurança e favorece fraude', diz ministro do TCU

O ministro do TCU Bruno Dantas se declarou contrário ao voto impresso e citou vulnerabilidades desse sistema - Everton Soares/UOL
O ministro do TCU Bruno Dantas se declarou contrário ao voto impresso e citou vulnerabilidades desse sistema Imagem: Everton Soares/UOL

Do UOL, em São Paulo

11/08/2021 18h13Atualizada em 11/08/2021 18h51

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas se manifestou em defesa do voto eletrônico no Brasil. Segundo o magistrado, as eleições por meio de cédulas impressas fragilizam o sistema democrático ao ampliar as chances de fraude. As declarações foram ditas hoje, um dia após a PEC do voto impresso ser rejeitada na Câmara e sofrer uma nova derrota no plenário do tribunal.

A equipe de fiscalização conclui que a adoção de mecanismo de impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, além de ser medida excessivamente dispendiosa, incrementa a intervenção humana no processo, e consequentemente deixa a sistemática mais vulnerável a fraudes, erros e manipulações
Bruno Dantas, ministro do TCU

Dantas descartou que o sistema eletrônico seja passível de fraudes, diferente do que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores tem dito sobre o sistema eleitoral do país.

Na perspectiva do ministro, o resultado das avaliações do tribunal permite concluir que o sistema atual é "plenamente auditável". Os mecanismos de verificação da segurança das urnas, implementados atendendo às exigências estabelecidas em lei, trazem um grau "satisfatório de confiabilidade" ao processo eleitoral, segundo Dantas.

"A inexistência de voto impresso no regramento eleitoral brasileiro não compromete a auditabilidade do voto", afirmou. Ainda segundo o magistrado, o voto impresso aumentaria as despesas e as urnas poderiam ser alvo de sequestro durante o transporte.

A impressão e a contagem do voto em papel diminuem a segurança da eleição por diversas razões: o voto pode ser subtraído da urna durante a abertura para recontagem; votos falsos podem ser inseridos, a urna pode ser rasgada, extraviada ou sequestrada, seja no transporte, seja no local de guarda
Bruno Dantas, ministro do TCU

Ataques a democracia

Sem comentar de forma direta sobre os desfiles de taques de guerra ocorreram ontem, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, Dantas disse que os "ataques a democracia pode ser barulhentos", mas que "não passam de fumaça".

Para o ministro do TCU, o regime de liberdades do país sustenta valores democráticos e mantém garantias fundamentais. "Blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição, que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir".

Bolsonaro e ministros prestigiam desfile

Jair Bolsonaro acompanhou o desfile de veículos militares blindados ao lado de ministros. Ao todo, 150 veículos militares participaram do evento.

Ao lado do presidente estava os comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Marinha, Almir Garnier Santos; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno; o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Laerte de Souza Santos.

Também compareceu o ministro da Defesa, Walter Braga Netto; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); o ministro da Educação, Milton Ribeiro; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, dentre outros.

Todos apareceram sem o uso de máscara, item que faz uma barreira física de proteção contra a covid-19 e reduz as chances de contaminação pela doença.