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Sob ameaça, PCdoB descarta fusão e aposta na federação de partidos

Orlando Silva, um dos oito deputados do PC do B - Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Orlando Silva, um dos oito deputados do PC do B Imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Lucas Valença, Eduardo Militão e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília*

13/08/2021 04h00Atualizada em 13/08/2021 09h27

Partido histórico, mas com apenas oito deputados no Congresso e ameaçado pelo endurecimento da cláusula de barreira, o PCdoB tem avaliado alternativas para sobreviver em âmbito nacional. No momento, um projeto de lei que cria federações partidárias é visto como a melhor opção de sobrevivência da legenda, conforme apurou o UOL.

O projeto permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação para atuar como se fossem uma única sigla nas eleições. E, diferentemente das coligações partidárias, que os deputados buscam ressuscitar, o texto das federações prevê que essa união tenha que durar pelo menos quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, com aplicação da regra da fidelidade partidária.

Embora os partidos possam manter seus símbolos e suas ideologias, a expectativa é que haja uma coesão e longevidade maior em torno das alianças. Na prática, os partidos pequenos ganharão uma sobrevida ao mesmo tempo em que é reduzida a quantidade de diferentes blocos no Parlamento.

O projeto foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado, e vai à sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode sancionar ou vetar o texto por completo, assim como vetar apenas alguns trechos. Ele ainda não se pronunciou sobre como agirá.

Caso a proposição das federações não seja transformada em lei, uma fusão com outra legenda se tornaria uma opção. Ao menos publicamente, porém, isso não é admitido pelo partido.

Questionado sobre a possibilidade de uma possível fusão com outro partido, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que a legenda não trabalha com a hipótese e que "não há discussão sobre isso no partido".

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também disse que o partido não discute a possibilidade com demais legendas. Segundo ela, o partido trabalha com a sanção do projeto das federações partidárias.

Ainda assim, o PCdoB não definiu se realmente vai procurar formar uma federação. De todo modo, ela afirmou ser possível fazer uma união com PV e Rede ou, até mesmo, com partidos ligados a setores da centro-esquerda.

"Hoje é muito forte, entre a classe política e a sociedade, a necessidade de reduzir [o número de] partidos", afirmou.

A deputada entende que o modelo da federação, adotado na Alemanha e no Uruguai, na prática, "reduz partidos sem extingui-los", o que pode ser visto como uma boa saída para o PCdoB.

"Como extinguir um partido que tem cem anos como o PCdoB?", disse sobre a legenda, que usa como data de fundação a do Partido Comunista do Brasil (PCB), depois reformado para Partido Comunista Brasileiro, fundada em 1922 —a cisão que deu origem ao atual PCdoB é de 1962.

Mais uma alternativa para o PCdoB pode ser o retorno das coligações partidárias, que deverá ser votado em segundo turno no plenário da Câmara na terça-feira (17), por também favorecer os partidos pequenos.

Pelas coligações, os partidos podem se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podem ser desfeitas.

Um dos principais objetivos da formação das alianças é somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhem as mesmas ideologias.

Quando da extinção das coligações —na prática, em 2020—, pretendia-se justamente diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade numérica relevante, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.

Para parte dos parlamentares e especialistas, as coligações prejudicam a governabilidade e a composição da base aliada de quem está no poder, dando mais vazão ao toma lá dá cá.

Os dez maiores partidos/blocos da Câmara dos Deputados

  • PSL - 53
  • PT - 53
  • PL - 41
  • PP - 41
  • PSD - 34
  • MDB - 33
  • Republicanos - 32
  • PSDB - 32
  • Bloco Pros (11), PSC (11), PTB (10) - 32
  • PSB - 31

*Com Estadão Conteúdo.

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