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Eduardo Bolsonaro diz que presidente pedirá impeachment de ministros do STF

13.abr.2021 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), durante sessão da CCJ da Câmara - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
13.abr.2021 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), durante sessão da CCJ da Câmara Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Do UOL, em Brasília

14/08/2021 11h50Atualizada em 14/08/2021 14h12

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), endossou a afirmação do pai de que o Palácio do Planalto entrará com ações contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, o presidente pedirá o impeachment dos integrantes da Suprema Corte.

"Presidente Bolsonaro levará semana que vem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedidos de impeachment de Barroso e Alexandre de Moraes, conforme prevê o art. 52 da Constituição", escreveu o deputado no Twitter.

O art. 52 da Constituição Federal diz que o Senado tem competência para processar e julgar os ministros do STF.

Eduardo Bolsonaro acusou Barroso e Moraes de implantarem uma ditadura por meio de decisões judiciais arbitrárias.

Mais cedo, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também se posicionou sobre a fala do presidente e afirmou que os "arroubos autoritários" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) serão "repelidos pela democracia".

"Bolsonaro, vá trabalhar. Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço. Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de Covid-19. Vai trabalhar", escreveu o parlamentar no Twitter.

Bolsonaro anunciou que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um pedido para que abra os procedimentos contra os ministros.

Segundo o presidente, ambos "extrapolaram com atos os limites constitucionais". Bolsonaro, contudo, não lista esses atos que teriam agredido a Constituição.

"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5ª da Constituição), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias", escreveu o presidente em uma rede social.

A declaração ocorre um dia após a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que teve sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ex-deputado condenado no processo do mensalão teria utilizado das redes sociais para desferir ataques à Suprema Corte e incentivar violência contra policiais e as instituições brasileiras.

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