Brasil pede engajamento da ONU por canais de diálogo no Afeganistão

Um dia depois do Taleban reassumir o poder no Afeganistão, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revelou preocupação com a crise humanitária desencadeada no país e pediu ação da ONU (Organização das Nações Unidas) por canais de diálogo. O Brasil solicitou ainda "respeito aos direitos das mulheres".

Extremistas do Taleban tomaram o controle de Cabul, capital do Afeganistão, além de 26 das 34 capitais provinciais em um período de 7 dias, em um avanço rápido embora não surpreendente para observadores internacionais. O atual presidente, Ashraf Ghani, e seu vice, Amrullah Saleh, fugiram do país às pressas.

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No comunicado, enviado à imprensa na noite de hoje, o Itamaraty manifesta "apreensão" com o aumento da instabilidade na região e seu potencial "impacto" em outros países. Diante disso, o Brasil pede ajuda das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo, "além da atuação do Conselho de Segurança para assegurar a paz na região".

O governo cita também a necessidade do acesso desimpedido da ajuda humanitária e o respeito aos direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas.

Entre 1996 e 2001, o governo Taleban impôs uma visão ultraortodoxa da lei islâmica que impedia as mulheres de estudar ou trabalhar, sair de casa se não acompanhadas por um membro de sua família do sexo masculino e obrigá-las a usar a burca em público. Flagelações e execuções, incluindo apedrejamento por adultério, eram práticas comuns em praças e estádios da cidade.

Na nota, o Itamaraty diz não haver registros de brasileiros (residentes ou em trânsito) no Afeganistão atualmente, mas disponibilizou número de telefone da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941) para quem precisar de ajuda.

Leia nota abaixo:

O governo brasileiro expressa sua profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos.

Manifesta, igualmente, apreensão com o aumento da instabilidade na Ásia Central e seu potencial impacto em outras regiões.

O Brasil espera o rápido engajamento das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo e espera que o Conselho de Segurança possa atuar para assegurar a paz na região. É essencial assegurar a atuação plena da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA).

O Governo brasileiro conclama os atores envolvidos a proteger os civis, respeitar o Direito Internacional Humanitário, garantir o acesso desimpedido da ajuda humanitária e respeitar os direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas.

É necessário preservar os ganhos obtidos nas últimas décadas em matéria de proteção de direitos humanos, fortalecimento da democracia e desenvolvimento socioeconômico no Afeganistão.

Não há registro de brasileiros atualmente residindo ou em trânsito no Afeganistão. Os telefones de plantão da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941), que tem a jurisdição consular sobre o território afegão e da Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284) estão disponíveis para qualquer nacional que se encontre no país e necessite urgentemente de auxílio.