Em aceno golpista, Bolsonaro ataca Supremo e diz que ruptura é alternativa

Depois de um passeio de moto pelo agreste pernambucano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez hoje um novo aceno golpista ao atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmar que, caso ministros da Corte não sejam "enquadrados" pela população, há possibilidade real de ruptura institucional.

"[...] Ruptura essa que eu não quero e nem desejo. E tenho certeza nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil", disse Bolsonaro em discurso na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Caruaru foi o destino final uma "motociata" —termo cunhado pelos apoiadores do presidente em referência aos passeios de moto que ele tem feito pelo país. O evento começou em Santa Cruz da Capibaribe, também no agreste pernambucano, e passou pela cidade vizinha de Toritama. Houve diversos focos de aglomeração durante o trajeto.

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Bolsonaro disse a apoiadores que, dentro do Supremo, há "um ou dois ministros" que estariam "prejudicando o destino do nosso Brasil". Ele se refere especificamente a Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso (mas eles não foram citados nominalmente). Em movimento inédito na história da política brasileira, o chefe do Executivo federal tem tentado articular junto ao Senado para que sejam abertos pedidos de impeachment contra os integrantes da Corte.

"Temos um ou outro saindo da normalidade. Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas. Mas o povo, como poder moderador, não pode admitir que nenhum de nós jogue fora dessas quatro linhas."

Novamente com um discurso incongruente, que acena para um possível golpe, enquanto ao mesmo tempo indica a independência de cada Poder, o presidente citou sem apresentar provas, na visão dele, que o Supremo abusa do poder. "Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade".

Bolsonaro alegou que, caso um de seus ministros tenha "um comportamento fora da Constituição", o mesmo é repreendido por ele e, na hipótese de reincidência, demitido. Na visão do presidente, o mesmo deveria ocorrer no STF.

O STF não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, o poder tem que chamar aquela pessoa e enquadrá-la. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três Poderes... A tendência é acontecer uma ruptura
Jair Bolsonaro

A fala de Bolsonaro, no entanto, não corresponde às reais circunstâncias do funcionamento da Corte, que garante independência a seus membros na tomada de decisões. Em caso de divergências, há uma série de caminhos estabelecidos pelo regime democrático, como recursos, apelações, embargos e mandados de segurança. Não há qualquer tipo de respaldo à tese de ruptura institucional.

Barroso e Moraes viraram alvos do presidente após a Câmara rejeitar a PEC do voto impresso, na maior derrota do governo até aqui, e apoiadores bolsonaristas serem investigados pela PF (Polícia Federal) por incitação de violência contra Instituições.

"Ultimato"

Bolsonaro aproveitou a passagem pelo Nordeste para, mais uma vez, convocar seus apoiadores aos atos marcados para a próxima terça-feira, feriado de 7 de setembro —que devem esquentar ainda mais o já conturbado cenário político.

Segundo o presidente, a agenda de manifestações a favor do governo no aniversário da Independência seriam um "ultimato" a dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração, em tom ameaçador e golpista, foi dada ontem.

Na versão dele, se alguém "jogar fora" do que ele considera "as quatro linhas da Constituição", o chefe do Executivo federal poderá fazer o mesmo.

O "ultimato", porém, não depende da vontade do presidente ou de manifestações. A única forma de impeachment de ministros do STF é por meio de decisão do Senado. Recentemente, o governo teve um pedido de abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).