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1 mês

7/9: Moraes bloqueia contas de acusados de organizar atos antidemocráticos

Antonio Temóteo, Anna Satie, Hanrrikson de Andrade e Lola Ferreira

Do UOL, em Brasília, Rio e São Paulo

06/09/2021 17h48Atualizada em 08/09/2021 11h29

Às vésperas dos atos pró-governo Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes bloqueou contas bancárias ligadas a investigados por organizarem protestos "criminosos e violentos" marcados para o feriado, além de ordenar a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte. Segundo o magistrado, o bloqueio visa "coibir eventual financiamento dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro".

As decisões foram tomadas entre anteontem (4) e ontem (5), após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República), dentro do inquérito que "apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de 'caminhoneiros'", diz Moraes nas decisões.

O ministro mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização de manifestações antidemocráticas no feriado de 7 de setembro. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.

Segundo Moraes, apesar das medidas cautelares adotadas em decisão anterior contra vários investigados — entre eles o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), entre outros — por divulgarem "mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", a PGR apontou que pessoas jurídicas seriam usadas para receber o dinheiro destinado ao "financiamento dos investigados e de atos antidemocráticos".

"Verifico a pertinência das medidas requeridas pelo Ministério Público, notadamente em razão da ausência de informações acerca do emprego desses recursos. Com fundamento no poder geral de cautela, necessária a adoção de medidas cautelares de cunho patrimonial para coibir eventual financiamento dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro", disse Moraes na decisão do bloqueio de contas.

Moraes também determinou operação de busca e apreensão em domicílios de Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), que foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 505 mil em dinheiro na bagagem. O ministro ainda ordenou à PF (Polícia Federal) que colha esclarecimentos do prefeito sobre o valor apreendido. Segundo os agentes, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão, que pegava um voo fretado com destino a Brasília.

Os alvos das prisões preventivas são Marcio Giovani Niquelatti, um professor de Santa Catarina que apoia Bolsonaro e é conhecido nas redes sociais como Professor Marcinho; e Cássio Rodrigues de Souza, ex-policial militar de Minas Gerais.

O advogado de Niquelatti, Silvano Antunes, disse que pediu a revogação da prisão preventiva e que não teve acesso ao inquérito até o momento. O próximo passo, segundo ele, será um pedido de habeas corpus.

O UOL entrou em contato com a Aprosoja nacional e a Aprosoja de Mato Grosso, e aguarda resposta. A reportagem também busca contato com os outros citados para saber se querem comentar as decisões de Moraes.

Em entrevista à rádio Gaúcha na sexta (3), o prefeito Gilmar João Alba disse que não era "obrigado" a responder sobre a origem do dinheiro, mas negou que a verba seria destinada ao financiamento das manifestações.

Busca e apreensão na Aprosoja

Moraes autorizou busca e apreensão de documentos na sede nacional da Aprosoja, em Brasília, e na sede da associação no Mato Grosso, em Cuiabá.

Na decisão, o ministro recupera informações sobre o inquérito que investiga alguns bolsonaristas por financiamento de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Antônio Galvan é presidente da Aprosoja nacional e já presidiu a Aprosoja-MT. Ele já foi alvo de busca e apreensão em outras ocasiões.

Moraes argumenta que a estrutura e a receita das associações podem ter sido utilizadas para inflar os atos. Por isso, o ministro bloqueou saques das contas bancárias das associações até a quarta-feira.

O magistrado ainda determinou que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias das duas associações para outras entidades ou terceiros desde 10 de agosto, com valor mínimo de R$ 10.000,00. A medida também vale para fundos em que as empresas tenham participação.

Prisões preventivas

No pedido de prisão de Marcio Niquelatti, a PGR cita uma transmissão ao vivo nas redes sociais da qual Niquelatti participou e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa "pela cabeça do Alexandre de Moraes. "Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles", afirmou.

"O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos", diz o documento.

Moraes acatou o pedido, e além da prisão, determinou o bloqueio dos perfis nas redes sociais de Niquelatti e dos demais participantes da live.

Já no caso de Cássio Rodrigues Costa Souza, a PGR identificou ameaças de morte feitas por ele a Moraes depois da ordem de prisão contra o bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão e que se apresenta como líder de caminhonheiros — o que é questionado dentro da própria categoria.

"Está absolutamente demonstrada a necessidade de decretação da prisão, notadamente para a garantia da ordem pública", diz Moraes na decisão após descrever as ameaças de morte. O ministro também ordenou o bloqueio dos perfis de Souza nas redes sociais.

Em SP, ameaças acabaram em delegacia

Na madrugada de sexta (3), ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros, em São Paulo, levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria, segundo documento obtido pelo Estadão Conteúdo.

O boletim de ocorrência foi lavrado contra o agente publicitário Alexandre da Nova Forjas, que foi conduzido por policiais militares para a 14º Delegacia de Pinheiros. No local, ele alegou que estava assistindo um jogo de futebol no Clube Pinheiros, afirmando que havia várias mesas insultando o ministro do STF. Forjas disse que não conhecia tais pessoas e, questionado sobre os insultos e ameaças, negou.

O segurança de Moraes afirma que, quando chegou na portaria do Clube Pinheiros, presenciou Forjas xingar o ministro de "careca ladrão", "advogado do PCC", "vamos fechar o STF" e "careca filha da puta". Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, uma outra testemunha também presenciou os fatos.

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