Ministro do TSE suspende monetização de bolsonaristas na rede Gettr
O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Felipe Salomão, determinou hoje (7) a suspensão de pagamentos feitos pela rede social Gettr a perfis que "publicam ameaças à democracia brasileira e são investigados em inquérito que tramita no TSE", entre eles os de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), informou o tribunal em comunicado.
A nota do TSE não lista todos os alvos da decisão, mas cita "os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que já foram alvo de operações anteriores" e que são conhecidos apoiadores de Bolsonaro.
O corregedor decidiu também que a rede não deve usar algoritmos que possam sugerir ou indicar outros canais e vídeos que ataquem o sistema de votação brasileiro e a legitimidade das eleições. "Tal proibição não englobará pesquisa ativa de usuários em busca por conteúdo específico com utilização de palavras-chaves", disse o ministro.
Em agosto, Salomão mandou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o repasse de dinheiro oriundo de monetização a perfis e canais investigados por disseminar desinformação sobre as eleições no Brasil. A determinação motivou ataques públicos de Bolsonaro.
Naquela decisão, Salomão disse que os alvos das medidas não veiculam "críticas legítimas" ou propõem soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral, mas sim denúncias falsas de fraude que já foram desmentidas "inclusive pela própria Polícia Federal". Segundo o ministro, tal prática, "em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições".
Ainda de acordo com o corregedor-geral do TSE, "quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm."
O ministro também afirmou que sua decisão não representa "ofensa" ao direito de livre manifestação porque não impede "o livre trânsito das ideias", mas "apenas se retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação."
Criador do Gettr ficou em silêncio na PF
A Gettr é uma rede social criada pelo americano Jason Miller, ex-assessor do ex-presidente dos EUA Donald Trump. Miller esteve no Brasil nos últimos dias para participar de um evento conservador organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e encontrou-se inclusive com o presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado.
Mais cedo hoje, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-assessor de Trump e o brasileiro Gerald Almeida Brant foram interrogados pela Polícia Federal nos inquéritos que apuram a organização de atos antidemocráticos e a disseminação de ameaças e informações falsas sobre o Supremo e seus integrantes.
A defesa de Jason Miller e Gerald Almeida Brant informou que eles não haviam tido "acesso integral aos autos dos aludidos inquéritos", e que por isso ficaram em silêncio.
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