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Ministro do TSE suspende monetização de bolsonaristas na rede Gettr

12.ago.2021 - Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília - Antonio Augusto/Secom/TSE
12.ago.2021 - Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE

Do UOL, em São Paulo

07/09/2021 22h01Atualizada em 07/09/2021 22h17

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Felipe Salomão, determinou hoje (7) a suspensão de pagamentos feitos pela rede social Gettr a perfis que "publicam ameaças à democracia brasileira e são investigados em inquérito que tramita no TSE", entre eles os de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), informou o tribunal em comunicado.

A nota do TSE não lista todos os alvos da decisão, mas cita "os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que já foram alvo de operações anteriores" e que são conhecidos apoiadores de Bolsonaro.

O corregedor decidiu também que a rede não deve usar algoritmos que possam sugerir ou indicar outros canais e vídeos que ataquem o sistema de votação brasileiro e a legitimidade das eleições. "Tal proibição não englobará pesquisa ativa de usuários em busca por conteúdo específico com utilização de palavras-chaves", disse o ministro.

Em agosto, Salomão mandou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o repasse de dinheiro oriundo de monetização a perfis e canais investigados por disseminar desinformação sobre as eleições no Brasil. A determinação motivou ataques públicos de Bolsonaro.

Naquela decisão, Salomão disse que os alvos das medidas não veiculam "críticas legítimas" ou propõem soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral, mas sim denúncias falsas de fraude que já foram desmentidas "inclusive pela própria Polícia Federal". Segundo o ministro, tal prática, "em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições".

Ainda de acordo com o corregedor-geral do TSE, "quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm."

O ministro também afirmou que sua decisão não representa "ofensa" ao direito de livre manifestação porque não impede "o livre trânsito das ideias", mas "apenas se retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação."

Criador do Gettr ficou em silêncio na PF

A Gettr é uma rede social criada pelo americano Jason Miller, ex-assessor do ex-presidente dos EUA Donald Trump. Miller esteve no Brasil nos últimos dias para participar de um evento conservador organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e encontrou-se inclusive com o presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado.

Mais cedo hoje, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-assessor de Trump e o brasileiro Gerald Almeida Brant foram interrogados pela Polícia Federal nos inquéritos que apuram a organização de atos antidemocráticos e a disseminação de ameaças e informações falsas sobre o Supremo e seus integrantes.

A defesa de Jason Miller e Gerald Almeida Brant informou que eles não haviam tido "acesso integral aos autos dos aludidos inquéritos", e que por isso ficaram em silêncio.

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