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Jurista detalha crimes que apontou de Bolsonaro: 'Conspirou pelo vírus'

Miguel Reale Júnior coordenou parecer entregue à CPI da Covid - Ze Carlos Barretta/Folhapress
Miguel Reale Júnior coordenou parecer entregue à CPI da Covid Imagem: Ze Carlos Barretta/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

15/09/2021 10h39

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que coordenou um grupo de juristas em um parecer entregue à CPI da Covid, disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), conspirou a favor do vírus ao longo da pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista à GloboNews, Miguel Reale Júnior explicou a análise que levou os juristas a apontarem crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade de Bolsonaro e outros integrantes do Governo.

"Há três níveis de qualificação [de crimes no parecer]. Primeiro de responsabilidade, que decorre do todo, do conjunto da obra. É impressionante o levantamento que foi feito da conduta do presidente ao longo do ano passado até meados deste ano conspirando a favor do vírus, disseminando o vírus, colocando a economia à frente da proteção à vida", disse.

Na avaliação do jurista, essa estratégia foi 'política pensada', indo contra o consenso de especialistas e das principais economias ocidentais do mundo.

"Houve essa posição, essa medida de política de governo Não foi negligência, foi política pensada. Uma ação toda ela dirigida a valorização da economia. Tanto que em março de 2020, a Secom, Secretaria de Comunicação da Presidência, lança uma campanha: 'o Brasil não pode parar'. E, na verdade, ele estava parando no cemitério, nas UTIs", disse.

Em relação aos crimes comuns, Miguel Reale Júnior fez um resumo dos apontamentos do relatório.

"Os crimes comuns são contra a saúde pública, o crime de incitamento à prática de crimes — quando ele instiga as pessoas que entrem um jeito de entrar num hospital de campanha — e prevaricação, deixando de tomar as medidas necessárias para apuração das responsabilidades decorrentes da falsidade apontada no contrato pela vacina Covaxin", disse.

Sobre a decisão de incluir crimes contra a humanidade no parecer, Miguel Reale Júnior falou especificamente sobre a conduta em relação à população indígena

"Reiteradamente o STF teve que tomar medidas e intimar o Governo federal a tomar medidas de precaução relativas à população indigena, e nunca foi feito efetivamente um plano, e como resultado a mortandade da população indígena foi mais do que eu o dobro do que as demais", disse.

Órgãos de controle

Miguel Reale Júnior ainda disse que, em sua avaliação, houve falha nos órgãos de controle, cabendo ao STF (Supremo Tribunal Federal) colocar freios na conduta de Bolsonaro durante a pandemia.

"Os órgãos de controle deixaram de atuar, a maior crise é a omissão dos órgãos de controle que deixam de estabelecer a fiscalização sobre o executivo, seja o Ministério Público, seja o Congresso", disse.

"Órgãos de controle estão atuando por força da capacidade que tem o STF de colocar freio nas atitudes atabalhoadas do Governo. Se não fosse o STF, estaríamos mal", completou.

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