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Renan diz que relatório da CPI da Covid indicará 'muitos crimes'

Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar relatório final da CPI da Covid na próxima semana - Pedro França/Agência Senado
Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar relatório final da CPI da Covid na próxima semana Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

15/09/2021 11h22

O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse hoje que o relatório final da comissão indicará "muitos crimes" que podem ter sido cometidos na gestão da pandemia do novo coronavírus pelo Governo Federal.

Em entrevista à GloboNews, Renan disse que serão apontados crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade. Ele ainda disse que está sendo avaliada a possibilidade de inclusão do crime de genocídio em relação à população indígena no relatório.

"São muitos crimes que serão utilizados neste relatório. Crimes comuns; de responsabilidade que devem atingir o presidente da República; e contra a humanidade. Estamos avaliando a possibilidade de inclusão do crime de genocídio em relação a indígenas, mas isso ainda está sendo sendo detalhadamente estudado", disse.

Ontem, um grupo de juristas, comandados pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, apresentou um parecer à CPI indicando possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo da pandemia.

O documento relaciona sete crimes ao presidente, incluindo charlatanismo, prevaricação e incitação a outros crimes. Não há no relatório menção a um possível genocídio, embora a condutado Governo em relação à população indígena seja destacada na sustentação de crimes contra a humanidades.

Além deste parecer, Renan avaliará outros documentos que serão apresentados nos próximos dias por especialistas para apresentar o relatório final da CPI, o que deve ocorrer na próxima semana.

"Nós vamos estimular exatamente este debate de tipos penais que serão utilizados", afirmou Renan, que disse esperar uma "evolução natural" da PGR (Procuradoria Geral da República) para "levar adiante esse trabalho criterioso feito pela CPI".

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.