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Bolsonaro ameaça pilares da democracia, diz Human Rights Watch

Do UOL, em São Paulo

15/09/2021 07h03Atualizada em 15/09/2021 14h10

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira, disse a ONG Human Rights Watch, hoje, no Dia Internacional da Democracia.

Em nota publicada, a organização destaca que o chefe do Executivo Federal buscou intimidar o STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça as eleições de 2022 e viola a liberdade de expressão de seus críticos.

Em um desafio explícito ao STF, Bolsonaro declarou abertamente que não respeitaria "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra a Corte, durante discurso em 7 de setembro. Dois dias após o discurso golpista, o presidente divulgou ma carta aberta na qual recua e declara respeito às instituições brasileiras.

"Bolsonaro frequentemente afirma defender a 'democracia', mas suas declarações levantam dúvidas sobre o que ele entende por democracia", disse a Human Rights Watch.

Também no Dia da Independência, Bolsonaro voltou a afirmar infundadamente que as eleições brasileiras são uma "farsa" patrocinada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, espalhando novamente desinformação sobre o processo eleitoral. Em agosto, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que pretendia incluir um módulo de voto impresso ao lado das urnas eletrônicas a partir das eleições de 2022.

Para a ONG, os discursos recentes do mandatário "fazem parte de um padrão de ações e declarações do presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil".

O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos José Miguel Vivanco, diretor de Américas da Human Rights Watch

"Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito", acrescentou ele.

O documento lembra ainda que Moraes, um dos principais alvos do presidente, está à frente de investigações sobre suposta interferência ilegal do presidente nas nomeações internas da Polícia Federal a fim de promover seus interesses pessoais, o vazamento de um documento sigiloso da Polícia Federal por motivos políticos e a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Em suas ameaças, Bolsonaro ameaçou reagir fora das "quatro linhas" da Constituição, destacou a ONG, e apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes — foi a primeira vez que um presidente da República pediu o impeachment de um ministro da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), rejeitou o pedido.

Eleições e inquéritos contra críticos

A ONG destacou as declarações de Bolsonaro sobre as eleições, usando alegações infundadas de fraude nos últimos dois pleitos presidenciais - inclusive no que venceu. Em uma live feita em julho, o mandatário reciclou uma série de boatos já desmentidos, além de levantar suspeitas infundadas sobre os resultados de eleições anteriores. Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção da urna eletrônica.

Bolsonaro também já falou, sem provas, em fraudes nas eleições de 2020 nos Estados Unidos, em que Donald Trump, seu aliado, acabou derrotado pelo democrata Joe Biden. A hipótese de fraude foi descartada por autoridades norte-americanas e internacionais.

"As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas", disse Vivanco. "A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens."

A Human Rights Watch lembrou ainda que Bolsonaro viola a liberdade de expressão ao bloquear seguidores que o criticam nas redes sociais e que seu governo já requisitou instauração de inquéritos contra pelo menos 16 críticos, incluindo jornalistas, professores universitários e políticos. "Mesmo que muitos desses casos tenham sido arquivados sem denúncias, as ações do governo mandam a mensagem de que criticar o presidente pode levar à perseguição."