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Senador mostra ataque homofóbico de bolsonarista, e CPI pede inquérito

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

30/09/2021 11h50Atualizada em 30/09/2021 16h03

Fabiano Contarato (Rede-ES), primeiro senador no Brasil a tornar público o fato de ser gay, criticou o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury por um tuíte homofóbico dirigido ao congressista. Depoente de hoje na CPI da Covid, Fakhoury utilizou a rede social para ironizar um erro gramatical do parlamentar capixaba e afirmar, em tom jocoso, que ele teria sido cativado pelo "perfume" de alguém.

Contarato foi convidado pelo chefe da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), para se sentar provisoriamente na cadeira da Presidência e utilizar o microfone. Posteriormente, fez um desabafo emocionado e afirmou a Fakhoury que a família do empresário "não é melhor" do que a sua. O senador tem marido e dois filhos.

"O senhor não é um adolescente. É casado, tem filhos. Sua família não é melhor do que a minha."

Ao fim do discurso, a cúpula do colegiado pediu à Polícia do Senado a abertura de inquérito para investigar o crime de homofobia.

O dinheiro não compra dignidade, não compra caráter. Cursos não compram humildade, compaixão, caridade."
Fabiano Contarato (Rede-ES)

Antes de se dirigir a Fakhoury, Contarato exibiu na sala da Comissão Parlamentar de Inquérito uma reprodução do tuíte. Disse o empresário bolsonarista: "O delegado homossexual assumido [em referência ao senador] talvez estivesse pensando no perfume ali de alguma pessoa daquele plenário... Quem seria o perfumado que o cativou?".

Contarato também disse ter orgulho de sua família e ressaltou não ser fácil para ele se expor em rede nacional em tal situação (as audiências da CPI são transmitidas por emissoras de TV).

Depois do discurso do senador capixaba, Otávio Fakhoury disse que a mensagem publicada no Twitter era uma brincadeira e pediu desculpas a Contarato e a outras pessoas que se sentiram ofendidas pelo tuíte.

Depois de Contarato, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apresentou tuítes de Fakhoury com ataques homofóbicos a ele. O empresário bolsonarista escreveu, por exemplo, que Randolfe ficava "saltando sem parar", com uma foto do senador. Também já se referiu a Randolfe como "gazela".

"Não é meu lugar de fala. Você pode me atacar como quiser como senador, à vontade, é seu direito de opinião, expressão. Agora, como você começou esse depoimento pedindo respeito à família, deveria respeitar a família dos outros do mesmo jeito. Deveria aprender a respeitar os outros. Esse tipo de ataque aí não é ataque político", declarou Randolfe.

Randolfe pediu que os ataques de Fakhoury a ele nas redes sociais também sejam incorporados aos autos para eventual representação no Ministério Público.

O depoente não se manifestou após a declaração de Randolfe.

O vice-presidente da CPI pediu o compartilhamento dos ataques de Fakhoury a membros da comissão com o STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam apensadas no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), permitiu que as informações sejam compartilhadas antes da conclusão do relatório final da comissão no Senado, previsto para ser votado em 20 de outubro.

Investigado por fake news

A mensagem de cunho homofóbico publicada por Fakhoury ocorreu por ocasião da aprovação de requerimento de convocação —ou seja, medida que o obriga a comparecer ao Senado para prestar depoimento. Ele é suspeito de financiar o compartilhamento de fake news em blogs, sites e redes sociais.

Fakhoury é apontado ainda como integrante do chamado gabinete paralelo, estrutura de assessoramento informal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um dos objetos de apuração da CPI.

Homofobia é crime

Contarato questionou o empresário sobre o tipo de imagem que o depoente gostaria de deixar para seus filhos e sua família.

"Eu não consigo entender um ser humano que tem maioridade, e a maioridade é de 18 anos... O senhor tem filhos, qual imagem o senhor, enquanto pai, esposo e cidadão, vai passar para os seus filhos?".

O congressista lembrou ainda que homofobia é crime, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) —a Corte equiparou a tipificação ao crime de racismo.

Em junho de 2019, o Supremo decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89).

Constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais.

Para denunciar casos de homofobia de qualquer lugar do Brasil, ligue para o o Disque Direitos Humanos - Disque 100.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.