Entidades vão à ONU contra Bolsonaro por ato com criança e réplica de arma

Com apoio de mais de 80 organizações, o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) enviou uma notícia ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por "ações públicas que desrespeitam os direitos das crianças ao associá-las ao uso de arma de fogo".

Na última quinta-feira (30), um evento ao que o presidente compareceu, em Belo Horizonte, foi marcado pela presença de um menino de seis anos vestido de policial que se sentou ao lado do mandatário. Bolsonaro chegou a pegar a arma de brinquedo que o menino carregava e empunhá-la para o alto, em um gesto armamentista que frequentemente repete.

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"Quando eu era moleque brincava com isso, com arma, flecha, com estilingue. Assim foi criada a minha geração e crescemos homens, fortes, sadios e respeitadores. Meus cumprimentos aos pais deste garoto por estarem emprestando o moleque para dar um exemplo de civilidade, patriotismo e respeito", disse na ocasião.

No documento direcionado à presidente do comitê, Mikiko Otani, as entidades dizem que as vítimas "são todas as crianças que tiveram suas imagens associadas ao uso de armas de fogo e a política de armamento pelo presidente Bolsonaro".

A situação envolvendo a associação das crianças com o uso da arma, especialmente pelo presidente Bolsonaro é uma clara violação aos direitos humanos das crianças como estabelecido pelos instrumentos internacionais de direitos humanos. Trecho do documento assinado pelas entidades

As entidades pedem uma nota pública do comitê da ONU "instando o Estado brasileiro a respeitar as normas da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, especialmente quanto as violações aos direitos humanos das crianças quanto à sua dignidade e imagem nas situações apresentadas em que o presidente Bolsonaro associa a imagem das mesmas ao uso de armas de fogo e a política de armamento no Brasil".

O UOL procurou o Palácio do Planalto sobre a representação e aguarda retorno.

Já em representação ao Conselho Tutelar de Venda Nova, em Belo Horizonte, as entidades pedem a instauração de procedimento administrativo visando apurar a violação do direito à dignidade, à honra e à imagem das crianças e que sejam adotadas "as medidas pertinentes junto à Justiça da Infância e da Adolescência" caso se verifique qualquer vulnerabilidade em relação ao cumprimento do poder familiar pelos pais da criança.

Ao UOL, o Conselho Tutelar de Venda Nova informou não ter recebido nenhuma denúncia sobre o caso até o momento.

A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.

SBP repudiou a imagem

Na sexta-feira (1), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) repudiou as imagens.

Em uma nota intitulada "Arma não é brinquedo", a instituição ressaltou a importância do cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que garante a preservação da imagem e dos valores dos menores.

"Não se trata de uma discussão ideológica ou sobre a liberdade da posse, ou não, de arma pelos adultos. O que está em jogo é a vida e a integridade física e emocional de milhares de crianças e adolescentes", disseram. "Por isso, os pediatras conclamam as autoridades para uma profunda reflexão sobre os efeitos destas ações de mídia e de marketing, que devem se basear na legislação e na ética, e nunca serem maiores que o compromisso com a dignidade da população brasileira."