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Presidente do Conselho Federal de Medicina passa a ser investigado por CPI

04.out.2019 - Presidente do CFM, Mauro Ribeiro (à direita), dá risada ao lado do presidente Jair Bolsonaro em audiência antes da pandemia da covid-19 - Isac Nóbrega/PR
04.out.2019 - Presidente do CFM, Mauro Ribeiro (à direita), dá risada ao lado do presidente Jair Bolsonaro em audiência antes da pandemia da covid-19 Imagem: Isac Nóbrega/PR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

06/10/2021 16h18Atualizada em 06/10/2021 16h36

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou hoje que passou o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, à condição de investigado pela comissão.

"Em função dos fatos verificados na investigação, eu queria elevar, e comunico a vossa excelência, à condição de investigado desta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Mauro Luiz de Brito Ribeiro, que é presidente do Conselho Federal de Medicina. Pelo apoio ao negacionismo, pela maneira como deu suporte à prescrição de remédios ineficazes —e os defendeu publicamente— e pela omissão diante de fatos evidentemente criminosos", declarou Renan.

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a decisão e disse que passar o presidente do CFM à condição de investigado equivale a "enquadrar todos os médicos brasileiros que atuam dentro da sua liberdade". "Há aqueles que defendem um protocolo e aqueles que defendem outro protocolo dentro desse campo de liberdade", completou.

Segundo Marcos Rogério, o que Brito Ribeiro vem defendendo é somente a autonomia médica de prescrever aos pacientes os medicamentos que julgar adequados.

A decisão de Renan vem na esteira de série de denúncias contra a Prevent Senior de que esta pressionava seus médicos a prescreverem remédios do chamado kit covid, como cloroquina e ivermectina, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19.

Apesar de diversas entidades médicas terem se posicionado contra o uso desses medicamentos, o CFM tem ressaltado que defende a decisão individual do médico e do paciente.

Ao longo de 2020, Mauro Ribeiro encontrou-se com Bolsonaro para debater o uso da hidroxicloroquina contra a covid. Bolsonaro também já publicou um vídeo de Ribeiro atacando governadores do Nordeste que defendiam trazer médicos estrangeiros para ajudar na linha de frente dos hospitais na pandemia.

O conselho não se manifestou em relação à compra de vacinas contra a covid-19 e só publicou apoio aos imunizantes após pressão da opinião pública e de uma carta assinada por cerca de 20 médicos, ex-presidentes e ex-conselheiros do CFM. A carta pedia que o conselho se manifestasse a favor das vacinas e contra os tratamentos alternativos para covid-19.

Mais inclusões na lista de investigados

Mais cedo, Renan anunciou a inclusão de mais quatro pessoas na lista formal de investigados do colegiado do Senado. São eles: Otávio Fakhoury (empresário bolsonarista), Allan dos Santos (blogueiro conservador), Marcos Tolentino (dono da Rede Brasil de Televisão e apontado como sócio oculto do FIB Bank) e Danilo Trento (executivo da Precisa Medicamentos).

Agora, a lista de investigados pela CPI da Covid chega a 37 pessoas. Renan deve propor ao Ministério Público o indiciamento de vários desses personagens na elaboração do texto final da comissão. A previsão é que o documento seja apresentado e lido em plenário entre 19 e 20 de outubro. A votação deve ocorrer na semana seguinte.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.